Movimento encabeçado pela ex-ministre e presidenciável Marina Silva, a Rede Sustentabilidade emitiu uma nota pública sobre as manifestações que se espalham pelas ruas do País e condenando uma suposta tentativa de tolhimento da participação popular no processo de mudança do Brasil. Confira, abaixo, o texto:
Eis o que transforma as manifestações multicêntricas que eclodem pelo país numa inflexão histórica: todos os gritos, todos os cartazes, todos os sotaques, todos os dialetos das mais diferentes tribos dizem, em uníssono, que não querem mais democracia pela metade nem decisões tomadas num universo à parte, que se imagina automaticamente legitimado para decidir (ou não decidir), para fazer (ou não fazer), para planejar (ou não planejar) em nome de todos. As ruas dizem claramente: não será mais assim, não pode continuar sendo assim.
E dizem mais: queremos nos reconhecer nas decisões e nas ações de caráter público, não queremos ser expectadores, é nosso direito compartilhar o poder nas nossas diferenças, angústias, necessidades e expectativas.
Infelizmente, o governo e o sistema político tentam enquadrar essa energia nova e exigente dentro dos rituais da sua própria lógica, em cujo centro está o cálculo para as futuras eleições, não para as futuras gerações. Mas serão frustradas quaisquer medidas que pretendam instaurar processos sob controle dos governantes e do establishment político, que acostumou-se a agir, acima de tudo, em nome de sua própria sobrevivência.
Em suas inúmeras palavras de ordem e demandas, as mobilizações denunciaram a incontestável distanciamento entre o que fazem as instituições políticas e as expectativas da sociedade. Não se trata apenas de uma pauta de reivindicações. Tratá-las dessa maneira é aprofundar ainda mais o fosso de distanciamento.
Não dá para que toda a efervescência das ruas caiba em cinco perguntas que a Presidente da República encaminhou ao Congresso como sugestão para realização de um plebiscito. Não podemos nos conformar com medidas pró-forma, habilmente arquitetadas para não mudar, ou pior, mudar para maquiar a continuidade do mesmo controle sobre o sistema decisório.
A reforma de que falamos é uma guinada histórica, não pode ser tratada como a construção de uma cidade cenográfica, vazia por trás das fachadas imponentes. Como dizia o cartaz nas mãos de uma jovem manifestante brasileira: “são tantas coisas que nem cabe”. Ou a faixa esticada em Barcelona, durante as manifestações de 2011: “nossos sonhos não cabem nas suas urnas”. Não é essa ideia de um plebiscito amputado que pode fazer com que a montanha de energia que vem das ruas acabe parindo um rato. É impensável jogar fora o tesouro de possibilidades que temos para dar um salto histórico na organização do Estado e no rumo de nosso desenvolvimento.
A Rede Sustentabilidade, que nasce numa realidade tão rica, defende a imperiosa necessidade de democratizar radicalmente a democracia, por meio de um novo ordenamento jurídico, econômico e social que sirva de base para um país verdadeiramente sustentável e justo.
Há uma agenda capaz de dar consequência às vozes múltiplas das ruas. Essa agenda passa necessariamente por ampla consulta à sociedade que incorpore estratégias de escuta presencial, como conferências e audiências públicas e participação virtual, com todo o potencial que a internet oferece de diálogo e articulação de pessoas, redes e movimentos. E que esse processo deságue num espaço novo de reforma política que promova a integração das atuais instâncias de representação política com a participação popular, para identificar e consagrar novas regras para a convergência do sistema representativo com formas inovadoras e efetivas de democracia direta.
Só uma alternativa que incorpore – sem tergiversar – a voz que ecoou nas ruas pode representar avanço nessa direção, possibilitando o surgimento de temas novos, fora do controle desse sistema político que queremos reformar, como as candidaturas independentes, para quebrar o monopólio dos partidos políticos sobre a política institucional, o fim da reeleição para os cargos do Executivo e limitação a dois mandatos no mesmo cargo Legislativo e o fim do foro privilegiado, entre tantos outros que poderiam surgir de um diálogo aberto e amplo com a sociedade.
Chegou a hora da participação de verdade, não do velho jogo de aparências.
É preciso autocrítica sincera e um ajuste de contas proporcional ao déficit de democracia que nos levou a esse momento.
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