Mendonça quer explicações sobre compra de refinaria

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) voltou a pedir explicações ao Governo Dilma, ao apresentar dois requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle Financeira, sobre o processo de negociação da compra, pela Petrobras, da refinaria Pasadena Refining. O parlamentar deseja que a presidente da Petrobras, Graça Foster, seja convocada pela Câmara para explicar a negociação com a empresa. Mendonça também apresentou pedido de informações ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o caso.

A revista Veja desta semana traz uma publicação que revelou que a Petrobras deverá amargar um prejuízo de mais de US$ 1 bilhão, em razão do mal sucedido processo de compra e venda da refinaria americana Pasadena Refining System Inc.

Para Mendonça Filho, uma negociação dessa dimensão com prejuízo bilionário para a estatal deve ser explicada à sociedade. Segundo a publicação, em janeiro de 2005 a empresa belga Astra Oil comprou a totalidade da Pasadena, que estava desativada, por um total de US$ 42,5 milhões. No ano seguinte, os belgas venderam metade das ações da refinaria para a Petrobras por US$ 360 milhões.

As informações da Veja apontam que a Pasadena não estava preparada para processar o petróleo brasileiro e disso teria resultado, num contrato entre belgas e brasileiros para dividir um investimento de US$ 1,5 bilhão na modernização da refinaria. Em 2008, houve o desentendimento entre as empresas e os belgas acionaram a sócia a pagar US$ 700 milhões. Em junho deste ano, perdendo a causa, a Petrobras se viu obrigada a desembolsar US$ 839 milhões.

“A informação que temos é que a Petrobrás quer vender a Pasadena, mas a única proposta que recebeu foi da multinacional americana Valero, que propôs US$ 180 milhões pelo controle da refinaria”, declarou Mendonça, destacando que, se a negociação ocorrer, a Petrobrás vai amargar US$ 1 bilhão em perdas.

A negociação está sendo investigada pelo TCU. No pedido de informações ao ministro de Minas e Energia, o democrata apresenta cinco questões como quais como quais os critérios técnicos que levaram a Petrobras a adquirir uma refinaria estrangeira supostamente ultrapassada e que não possui condições técnicas para processar o petróleo brasileiro; se a decisão de investir na refinaria foi objeto de deliberação do conselho da estatal ou mera decisão de sua presidência; quem foram os responsáveis pelos pareceres técnico-jurídicos que fundamentaram a aquisição de 50% da Pasadena e pelo contrato de investimentos com a Astra Oil para modernizar a refinaria de investimento com a Astra Oil para modernizar a refinaria.

Mendonça Filha acredita que é fundamental que o ministro esclareça sobre as razões alegadas pela Astra Oil para romper o contrato com a Petrobras, o que teria obrigado a estatal a indenizar a antiga sócia em US$ 839 milhões. O parlamentar quer saber, também, se a Petrobrás está de fato tentando vender a refinaria, se existe alguma proposta firme e se a estatal avalia a possibilidade de prejuízo nas negociações envolvendo a refinaria Pasadena Refining e como pretende administrar tais perdas.