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sábado, 13 de julho de 2013

Juízes lutam para continuarem sendo vitalícios


 

Juízes que integram o Movimento Unidade e Valorização repudiaram a PEC 53, proposta de emenda à Constituição que põe fim à vitaliciedade da toga. Os juízes classificam a emenda de “mais um ataque à Constituição, à democracia e à independência de julgar”. Logo após a sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que examina a PEC 53, os juízes decidiram divulgar nota de repúdio à proposição.

O Movimento tem atuado vigorosamente no Congresso pela rejeição da PEC 53. Nesta quinta feira, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu representantes da Associação dos Juízes Federais, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e da AMB. Renan voltou a garantir a manutenção da vitaliciedade para a carreira de juiz.

magno martins

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