A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (29) que o Congresso Nacional precisa trabalhar numa proposta de reforma política que atenda aos anseios da sociedade. A ministra participou hoje da primeira sessão temática sobre o assunto no plenário do Senado Federal.
Aos senadores, Cármen Lúcia destacou que a resposta que será dada pelos parlamentares à questão terá de “garantir a confiança das instituições pelo povo”. Ela também reconheceu a dificuldade de se chegar a um consenso num parlamento tão numeroso – 513 deputados e 81 senadores.
Questionada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a presidente do TSE comentou pontos importantes que estão sendo discutidos no âmbito da reforma política. Sobre financiamento de campanha, por exemplo, disse que seria um avanço significativo se apenas as pessoas físicas contribuíssem, já que somente o cidadão, que é pessoa física, vota.
O fim da suplência para senadores também foi comentado por Cármen Lúcia. “A ideia de um suplente é que ele seja escolhido sem que haja relação de parentesco”. Para a ministra, esse seria um caminho juridicamente coerente com a Constituição Federal, que já não permite mais nepotismo no serviço público.
A ministra também ressaltou que tudo que vier para moralizar e diminuir gastos para o eleitor e para os candidatos “vai bem”. Ela também considerou que as prévias fortalecem os partidos e são bem-vindas para os cidadãos.
Na chegada ao Senado, a presidenta do TSE foi cautelosa ao falar sobre a absolvição do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) ontem (28), pela Câmara dos Deputados. "Se o resultado agradou ou não, aí compete ao povo dizer [nas próximas eleições]”. "O que o Congresso entendeu que deve ser feito, foi feito. O STF fez o papel de julgar. Cassação ou não é competência do Congresso", avaliou.
Com informações da Exame.
Escrito por Magno Martins
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