CGU também verificou deficiências dos projetos de construção do Canal da Malária. Foto: Passarinho/Prefeitura de Olinda
Pernambuco é o terceiro Estado com a maior quantidade de municípios fiscalizados devido a indícios de irregularidades em convêncios firmados com a União, ficando atrás apenas de Minas Gerais e da Bahia. De acordo com o balanço divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), entre janeiro de 2011 e 15 de dezembro deste ano, 232 ações de controle foram realizadas em 71 municípios do Estado.
Nos últimos três anos, foram concluídas 3.537 ações de controle visando verificar a correta aplicação dos recursos federais em todo o País. Um total de 941 municípios foram fiscalizados pela CGU, havendo uma maior concentração das ações investigativas nos estados de Minas Gerais (77 dos municípios fiscalizados), Bahia (72), Pernambuco (71), Mato Grosso (70) e São Paulo (66). Do mesmo modo, em relação à quantidade de ações de controle, destacam-se os estados do Maranhão (291), Mato Grosso (243), Bahia (239), Sergipe (239) e Pernambuco (232).
Em Olinda foram encontradas falhas com dano ao erário no valor de R$ 1.388.138,19 devido ao superfaturamento em contratos firmados com verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinadas à urbanização, limpeza, desobstrução de rios e canais, e melhoria das condições de habitabilidade ribeirinha. A CGU também verificou deficiências dos projetos de construção do Canal da Malária, paralisação e problemas no estado físico das obras, além de indícios de que os serviços foram iniciados sem o devido licenciamento ambiental. Segundo a secretaria de Assuntos Jurídicos de Olinda, todas as irregularidades foram corrigidas.
Por Paulo Pereira
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