A coligação de Fábio Mamão, composta pelos partidos PT, PC do B e PV, conquistou uma vitória importante em uma disputa judicial contra a candidatura de Dra. Cátia, do PP. A ação movida pela coligação de Mamão foi motivada pelo uso indevido da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na propaganda eleitoral da candidata adversária.
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A decisão judicial determinou que a coligação de Dra. Cátia removesse imediatamente o material publicitário que utilizava a imagem de Lula. Caso a ordem não fosse cumprida, a candidata deveria pagar uma multa de R$ 1.000 (um mil reais) por hora de descumprimento. Além disso, o uso não autorizado da imagem em materiais fora da propaganda eleitoral implicará uma penalidade em multa de R$ 20.000 (vinte mil reais) por descumprimento.
Esse desfecho sublinha a importância do respeito aos direitos de imagem e às regras eleitorais, além de destacar a eficácia da estratégia jurídica da coligação de Fábio Mamão para proteger suas candidaturas e ativos de campanha.
Blog Jataúba News
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