O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por 6 votos a 1, pela cassação dos mandatos dos vereadores de Toritama Birino do São João e Edijan Enildo, ambos do PSDB, por abuso de poder econômico.
Os parlamentares foram acusados de compra de votos nas eleições de 2024. De acordo com o tribunal, Birino e Edijan devem ser afastados dos cargos, mas não ficarão inelegíveis por oito anos.
O TRE optou por indeferir a pena de inelegibilidade inicialmente aplicada, o que permite que os vereadores voltem a disputar eleições, desde que cumpram os requisitos de elegibilidade.
Mesmo com a decisão do tribunal, os parlamentares ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter o caso. O PSDB afirmou que respeita a decisão da Justiça Eleitoral e a condução do processo, bem como o direito de recurso de Edijan e Birino.
Blog do Ney Lima
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