Moraes determina prisão domiciliar para Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar.

Segundo Moraes, Bolsonaro violou medidas cautelares ao divulgar, por meio das redes sociais de seus filhos, conteúdos que deveriam estar restritos.

Na decisão, o ministro afirma que o ex-presidente utilizou perfis de aliados – incluindo os de seus três filhos parlamentares – para publicar mensagens com “evidente teor de incentivo e incitação a ataques contra o STF e apoio explícito à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro”.

“Não há dúvidas de que Jair Messias Bolsonaro descumpriu a medida cautelar que lhe foi imposta”, escreveu Moraes. Ele destacou que, mesmo sem usar suas próprias redes, Bolsonaro agiu de forma intencional para burlar as restrições.

Diante disso, o ministro determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em sua residência. A decisão estabelece:

• uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;

• proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados;

• recolhimento de todos os celulares presentes no local.

JC Online