TRF1 cassa liminar e libera licitação do STF para compra de vinhos e lagostas

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida ontem (6) pela primeira instância da Justiça Federal para suspender um processo de licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de refeições, incluindo itens como filé de lagosta, vinhos premiados e uísque envelhecido.

O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu em nome do STF, após a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, ter suspendido o edital de licitação para o pregão eletrônico.

Em sua decisão, o desembargador Kassio Marques afirmou não considerar que a “licitação se apresente lesiva à moralidade administrativa”.

Para o desembargador, por ser órgão de cúpula do Poder Judiciário, cabe ao Supremo exercer atividades de representação e relacionamento institucionais, motivo pelo qual o pregão se justifica por “qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente, é exposta”.

Ele afirmou ainda que a competência para julgar o assunto seria, na verdade, da 8ª Vara Federal, onde uma primeira ação popular contra a licitação havia sido aberta e, por esse motivo, a decisão da 1ª Vara não tem validade, escreveu o desembargador. 

Suspensão

Ontem (6), a juíza Solange Salgado atendeu a um pedido feito via ação popular pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra. Na decisão, a magistrada entendeu que a aquisição de refeições e bebidas alcoólicas "de apurado e elevado padrão gastronômico" pode ser prejudicial ao patrimônio público.

A juíza entendeu que a licitação não era necessária para o regular funcionamento do STF, e que “os itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício."

O resultado da licitação foi fechado na semana passada. A empresa vencedora levou um contrato de R$ 463 mil para o fornecimento de café da manhã, bebidas alcoólicas, como uísques, espumantes e vinhos. Entre os pratos quentes que devem ser servidos estão bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau à Gomes de Sá e medalhão de lagosta. Os serviços serão solicitados por demanda.

Informações do Diário de Pernambuco

Projeto saúde do trabalhador: Trabalhar sim! Adoecer não!

A Prefeitura Municipal de Jataúba através da Secretaria Municipal, vem avisar a toda população, principalmente aos trabalhadores, que tem maior dificuldade em procurar as unidades básicas de saúde nos horários normais, que o posto de saúde I, ESF I- LOTEAMENTO BOM JESUS, que está localizada à Rua Expedicionário Inácio Aleixo de Araújo, próximo ao açougue municipal, abrirá todas as quartas-feiras, a noite, das 18h30 às 21h. 

SERVIÇOS OFERECIDOS: CITOLOGIA (EXAME DE LÂMINA), SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATÓRIAIS, ENCAMINHAMENTO PARA ESPECIALISTAS MÉDICOS, SOLICTAÇÃODE ULTRASSOM, ATENDIMENTO ODONTÓLOGICO, TRIAGEM PSICOLOGICA, TESTES RÁPIDOS DE HIV, SÍFILIS E HEPATITE, ENCAMINHAMENTO PARA NUTRICIONISTA, VOCÊS TRABALHADORES PROCUREM A UNIDADE PARA FAZER SEU AGENDAMENTO!

Da assessoria

Grave acidente foi registrado na PE 160 na tarde deste sábado em Jataúba

 

A equipe do SAMU passou mais de 20 minutos para ser liberado para o atendimento a vítima. 

Foi registrado na tarde deste sábado (04) um acidente na PE 160, na via urbana da cidade de Jataúba que fica no Agreste do Estado Pernambucano. 

Segundo as informações de populares, a vítima que se identificou sendo Marcone do Sitio Oitis do Brejo da Madre de Deus, vinha no sentido Paraíba a Jataúba, quando um carro modelo Cross Fox entrou de forma errada, causando o acidente, em frente ao posto de combustível de Ozael. 

A vítima teve fratura exposta na perna direita, já o causador do acidente, o senhor Hernandes Fugencio de Alcantaras que dirigia o Cross Fox se evadiu do local sem prestar socorro a vítima, mais foi capturado pela equipe da Guarda minutos após o ocorrido. 

A vítima foi socorrida por uma equipe do SAMU e Bombeiro Civil, que após os procedimentos encaminharam para o hospital Municipal de Jataúba, onde será transferido para outra unidade hospitalar. Já o causador do acidente, foi entregue nas mãos da PM que encaminhou o mesmo a delegacia de plantão em Santa Cruz do Capibaribe, para serem tomadas as medidas cabíveis junto ao delegado de plantão.

 

Collar Blog Jataúba News.

Petrobras reajusta gás de cozinha em 3,43% a partir de amanhã "domingo"

O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20.

O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

Fonte:JC

Segurança é morto a tiros no Loteamento Dona Lica 2 em Santa Cruz

Foto: Arquivo pessoal.

Na tarde desta sexta-feira (03), o segurança Otávio Manoel de Brito Neto, mais conhecido por “Tavinho” (31 anos) foi assassinado a tiros na tarde desta sexta-feira (03) no Loteamento Dona Lica 2, em Santa Cruz do Capibaribe.

Foto: Jabson Nunes.

Segundo informações de testemunhas, a vítima teria chegado em sua residência em um veículo de modelo Gol, onde no momento em que ele estava tirando alguns objetos do carro e colocando no interior do imóvel, ele teria percebido a chegada de dois elementos e tentou correr para dentro da casa, ele foi seguido e executado.

Tavinho já teve passagem pelo presidio de Santa Cruz do Capibaribe e estava respondendo em liberdade desde 13 de março. Ele era acusado de ter praticado um homicídio em maio de 2017 no Bairro Dona Lica 2 (Relembre AQUI).

Blog do Ney Lima

Projeto do governo pode aumentar acidentes e impunidade no trânsito

Acidente na BR 251: mudanças propostas beneficiariam infratores. Foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A. Press

Na contramão do Maio Amarelo, campanha promovida para alertar a sociedade sobre a grande quantidade de mortes no trânsito, um projeto de lei e um estudo do governo federal chamam a atenção pelo potencial de aumentar a impunidade e o número de acidentes em rodovias federais. O primeiro, se aprovado, duplicará a quantidade de pontos que implica perda da carteira de habilitação (de 20 para 40), e o tempo de renovação do documento de cinco para 10 anos; o segundo, avalia a possibilidade de reduzir a fiscalização eletrônica nas BRs. “O objetivo é apresentar um novo modelo de fiscalização e prevenção de acidentes no sistema rodoviário brasileiro”, informa o Ministério da Infraestrutura sem, no entanto, mencionar qual é o modelo.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a falar em reduzir o número de pardais e barreiras em rodovias federais ao não renovar contrato com as concessionárias que prestam o serviço, mas foi obrigado pela Justiça a manter a fisacalização. Números do SUS mostram que, em 2017, 34.336 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito no Brasil. No período, o sistema registrou 181.120 internações. Os gastos com saúde ficaram em R$ 252,7 milhões. Estimativas da Organização Pan-Americana de Saúde dão conta de que 1,25 milhão de pessoas morrem anualmente em decorrência de acidentes de trânsito no mundo.

Segundo o ministério, a ampliação do período de validade da CNH leva em conta o aumento da expectativa de vida do brasileiro. Já o aumento da quantidade de pontos diminuiria o número de processos administrativos, dando celeridade a procedimentos referentes a infrações graves e gravíssimas e melhorando a gestão. A organização da sociedade civil de interesse público Observatório Nacional de Segurança Viária propõe saídas mais seguras para garantir o objetivo do governo.

No caso do período de renovação da CNH, técnicos da organização propuseram suspendê-la até que o condutor complete 35 anos. A partir daí, seria mantida a renovação a cada cinco anos. Após os 60 anos do condutor, o prazo seria de três anos, e, de 75 anos em diante, a cada dois anos. Motoristas profissionais fariam a renovação a cada cinco anos, para garantir a saúde e a segurança no trabalho. A respeito da modificação na quantidade de pontos da CNH, o observatório destacou, em documento enviado ao Ministério da Infraestrutura, que a medida só beneficiaria infratores contumazes.

“Apesar de aparente benefício a toda a sociedade, esta medida beneficiará somente os condutores infratores (menos de 5% da população brasileira), ou seja, justamente os que colocam em risco a vida dos demais (...), e impactam nas 37 mil mortes por acidentes registradas em 2017, e nas centenas de milhares de lesões permanentes”, afirma o texto.

Mortes: Especialistas admitem que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) precisa de modernização, mas destacam que as mudanças precisam ajudar a reduzir o número de mortes, e não aumentá-las. O caso é ainda mais grave no que diz respeito à possibilidade de reduzir a fiscalização eletrônica. “Ninguém gosta de radar, de multa, mas gosta da câmara no condomínio, no shopping. O radar protege o nosso maior patrimônio, que é a vida, dos bandidos do trânsito. A multa é o acidente que não aconteceu. Aumentar os pontos na CNH é descabido”, argumenta o diretor do observatório, José Aurélio Ramalho.

Fonte Diário de Pernambuco.

Guarda Comunitária de Jataúba comemora 3 anos dando segurança ao município.

Na noite desta quinta-feira, dia 2 de maio, a Guarda Comunitária de Jataúba que fica no Agreste do Estado Pernambucano, realizou uma solenidade em comemoração aos 3 anos de sua fundação na capital da calcinha e da cueca. 

A data foi celebrada com homenagens, e um tradicional bolo de aniversário, a solenidade foi realizada na Academia das Cidades, com a presença da população, políticos e representantes da Polícia Militar e Polícia Civil.

Dentre tantas as homenagens, a que mais se destacou foi a redução da criminalidade em nosso município, onde nos últimos anos caiu mais de 300%, isso sendo catalogado em todos os seguimentos da criminalidade.

Um dos comandantes da Guarda, a pessoa de Marinaldo Cabo 70, se mostrou feliz com o que tem feito para o município, onde em nome do seu companheiro de guarda Carlinhos agradeceu os esforços de todos os componentes da equipe. 

Collar Blog Jataúba News

Carro com mercadorias tomado de assalto em Santa Cruz é recuperado pela polícia em São Domingos

Foto: Jabson Nunes.

Na noite desta quinta-feira (02) o efetivo do GATI foi acionado por um homem de que teria sido vítima de um assalto a mão armada na Rua Manoel Monteiro da Paixão, Centro de Santa Cruz do Capibaribe, onde os criminosos teriam subtraído o seu carro Fiat Doblô com vários sacos de mercadorias, e que eles seguiram no sentido “Ponte Velha”.

De imediato, o efetivo acionou a polícia militar de São Domingos do Brejo da Madre de Deus e o Serviço Reservado. Durante rondas no Sítio Garrote, zona rural de Brejo, a PM percebeu a presença dos suspeitos que ao avistarem a viatura, abandonaram o carro e fugiram por dentro de um matagal.

Ao presenciar as atitudes suspeitas, os policiais tentaram persegui-los, porém sem êxito. O efetivo recebeu informações anônimas de que os suspeitos se tratavam de elementos já conhecidos da polícia e que ambos residem em São Domingos.

O carro foi recuperado junto com a mercadoria equivalente a R$ 25 mil, que foram encaminhados para a delegacia de Santa Cruz do Capibaribe, onde todo o material foi devolvido ao verdadeiro proprietário.

Blog do Ney Lima

Piloto de motocross sofre acidente durante treinamento em Brejo

Na tarde desta quinta-feira (02) um acidente na Pista de Motocross CT Noca das Camarinhas, zona rural de Brejo da Madre de Deus, deixou um piloto ferido durante um treinamento.

Segundo informações de testemunhas, o piloto Igor César França de Siqueira (30 anos) que reside em Caruaru, teria perdido o controle da moto e ao cair ficou desacordado. Ele foi socorrido para a UPA de Santa Cruz do Capibaribe.

Na UPA, foi constatado que o piloto estaria com as suspeitas de TCE (Trauma Crânio Encefálico) e TRM (Trauma Raquimedular). Ele foi transferido em estado grave para o Hospital da Restauração no Recife

Blog do Ney Lima

Este sábado, dia 04 de maio, é dia de se proteger contra a gripe.

Faça parte do Movimento Vacina Brasil, Jataúba também está engajada, neste sábado as unidades básicas de saúde estarão abertas para vacinação contra a gripe e não coloque a sua vida e a vida de quem você ama em risco. 

Verifique se você faz parte do público que precisa se vacinar contra a gripe e procure uma unidade de saúde até o dia 31 de maio. 

Não se esqueça de levar a caderneta de vacinação e SUS. #VacinaBrasil

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Informações da assessoria da secretaria de saúde.

Recém-nascido é encontrado morto dentro de caixa em lixão no Cariri paraibano

Uma criança recém-nascida foi encontrada morta dentro de uma caixa de sapato no lixão do município de Monteiro, no Cariri paraibano. O corpo do bebê foi localizado por garis nesta quinta-feira (2).

De acordo com a polícia, os garis que encontraram o corpo do recém-nascido rapidamente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No entanto, de acordo com os socorristas do SAMU, a criança já estava sem vida.

Foi dito à polícia que a criança foi encontrada enrolada em uma manta e dentro de uma caixa de sapato. Existe a suspeita de que o bebê tivesse morrido a poucas horas, já que encontrava-se ainda com o cordão umbilical.

Para os socorristas do SAMU, existe a possibilidade de a criança tenha sido abandonada e jogada no lixo ainda em casa, desta forma, acabou sendo recolhida pelo carro da coleta.

A perícia constatou ainda a existência de hematomas pelo corpo e a cabeça apresentava sinais de traumatismo craniano. No entanto, ainda não foi possível dizer que as pancadas teriam sido causadas por alguém ou pela forma como o corpo foi transportado até o lixão.

PB Agora foto: divulgação/SAMU

Acusado de assassinar ex-jogador Jardel é procurado pela polícia

Na noite desta quinta-feira (02) a polícia Civil fez a divulgação da foto de Jefferson Severino da Silva, mais conhecido por “Jefinho” (idade não informada), acusado de ter assassinado o ex-jogador de futebol profissional, Jardel Pernambucano, em junho do ano passado.

Jardel Emerson Torres morreu aos 29 anos.

Na ocasião conforme foi apurado pela Polícia Civil, a vítima Jardel Emerson Torres ao tentar apartar uma briga, foi alvejado com pelo menos cinco tiros. A briga que ocorreu na Vila do Pará, envolvia um amigo de Jardel e no momento de intervir, a vítima acabou entrando na confusão e foi assassinado (Relembre AQUI).

Quem tiver informações que possam levar ao acusado, deve ligar para o número (81) 99488-7041, que é o número do setor de mandados de prisão da delegacia.

Blog do Ney Lima

Mesmo secreta, igreja na Arábia Saudita sobrevive

A Arábia Saudita é um dos poucos países do mundo sem nenhum templo de igreja. Oficialmente o país é 100% islâmico. 

É o país que contém o maior número de lugares sagrados do islã e onde os cristãos não são bem-vindos. Igrejas, cruzes ou qualquer outro símbolo da presença cristã são proibidos por lei, até mesmo no solo soberano das embaixadas.

Fonte: Portas Abertas