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terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Belo Jardim: desvio de verba e rombo no fundo dos servidores

Em Belo Jardim, a 185 km do Recife, o ex-prefeito José Ivan Monteiro (DEM) - vice-prefeito que assumiu durante o período da campanha do ano passado em razão de licença requerida pelo prefeito Marcos Coca Cola (DEM) - recorreu a recursos federais destinados à construção de creches e obras de saneamento para pagamento de pessoal, um flagrante desrespeito à lei.

Alterar o destino de verba federal tipifica crime. Coca Cola, por sua vez, antes de passar o cargo ao vice, cometeu outro flagrante delito: sacou R$ 1,2 milhão do Fundo Previdenciário do Município – Belo Jardim-Prev – para completar a folha de servidores.

Acionado pelo Ministério Público, Coca-Cola foi obrigado a restituir o valor, dividindo a quantia em sete parcelas, entre os meses de outubro de 2010 e janeiro de 2011. Mesmo assim, o fundo está com um rombo de R$ 2,9 milhões, referentes a contribuições abatidas do salário dos servidores entre setembro e dezembro do ano passado, incluindo o benefício do 13º salário, que não foram repassados ao Belo Jardim-Prev.

Quanto às verbas federais, a gestão passada sacou R$ 121.259,13 em 21 de setembro do ano passado e mais R$ 420 mil no mesmo dia, quantia proveniente de convênios celebrados com o Ministério da Educação. Sacou mais R$ 121.259,13, em 21 de setembro do ano passado, de um convênio com o Ministério das Cidades para obras de saneamento. Resultado: nem as creches saíram do papel nem tampouco a rede básica de esgotos.

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Um aviso afixado na porta do hospital avisa sobre a falta de médicos

Na tentativa de derrotar velhos aliados, o novo prefeito João Mendonça saiu do DEM e se filiou ao PSD, e acabou por herdar uma tremenda herança maldita. “O deputado Mendonça Filho era quem mandava e desmandava no município. O prefeito aqui era ele”, diz o ex-vereador Valdemir Cintra, atual secretário da Juventude.

Na verdade, Cintra se refere a processos direcionados para deixar o município numa situação de ingovernabilidade. O grupo de Mendonça Filho deixou a folha de pessoal da área da saúde em atraso, o que representa cerca de R$ 300 mil. Celebrou um acordo trabalhista com 800 servidores, pelo qual o município terá que desembolsar R$ 350 mil a.m. durante 16 meses.

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No interior do hospital observa-se macas em péssimo estado de conservação misturadas com materiais de escritório

Enquanto despachava, hoje pela manhã, o prefeito recebeu a direção da Compesa, que cobrou débitos da ordem de R$ 3,2 milhões.

CAOS

O ex-prefeito deixou a cidade sem médico e o hospital em precárias condições de funcionamento. Apesar de a cidade ter ficado sem recolhimento de lixo, festas não faltaram. Segundo o ex-vereador Valdemir Cintra, quando ocupou a Secretaria de Cultura, Andrea Mendonça, irmã de Mendonça Filho, promoveu mais de 30 eventos.

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A falta de um sistema de coleta eficiente obrigou a população a depositar o lixo no meio da rua
Paradoxalmente, o município ficou sem realizar a sua mais tradicional festa: o Jardim Cultural. “Durante a campanha, Andréa distribuiu mais de três mil cestas básicas às famílias carentes, mas passada a eleição, a ajuda sumiu”, diz Cintra. Em tempo: Andréa foi candidata à prefeita, derrotada por João Mendonça.

O prefeito ainda não conseguiu levantar informações sobre os débitos reais deixados pelo antecessor porque as memórias dos computadores da Secretaria de Finanças foram apagadas e todas as repartições públicas, inclusive o prédio da Prefeitura, amanheceram o dia 1º de janeiro sem internet e com telefones cortados.

As notícias sobre os desmandos, no entanto, vão se confirmando na medida em que os secretários começam a se inteirar sobre suas pastas. Hoje se confirmou, por exemplo, que o programa federal Farmácia Básica, que oferece medicamentos controlados às famílias carentes, tem um passivo de R$ 350 mil, valor que teria sido desviado.

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O prefeito João Mendonça reflete sobre os problemas deixados pelo antigo gestor, Marcos Coca-Cola

“Situações como essa vão pipocando, mas nós contratamos uma auditoria e apresentaremos ao Tribunal de Contas a verdadeira massa falida que recebemos”, diz João Mendonça que, hoje pela manhã, praticamente só fez cruzar números de novas dívidas e receber cobrança de fornecedores.

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