Câmara Federal quer acelerar fim do 14º e 15º salários

O projeto que acaba com o 14º e 15º salários de parlamentares pode entrar na pauta de votações nas próximas semanas, depois de sete meses parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal. O benefício resulta em um gasto anual no Congresso de R$ 31,7 milhões. Líderes de partidos começarão as consultas às suas bancadas sobre a viabilidade de acabar com a remuneração paga a deputados e senadores no início e no fim do ano. O objetivo da iniciativa é acelerar a tramitação da proposta, que poderá até ser aprovada em reunião com apenas os deputados da Mesa Diretora. As informações são do Congresso em Foco.


Henrique Eduardo Alves (PMDB), presidente da Casa, pediu aos líderes partidários para consultar suas bancadas com a intenção de levar o projeto ao plenário o mais rápido possível, durante reunião de ontem (19) das lideranças. O texto, contudo, ainda não saiu da comissão permanente.

Desde quando deu entrada, em maio do ano passado, o projeto só teve um andamento, quando o relator da matéria na Comissão, deputado Afonso Florence (PT), apresentou seu relatório favorável à aprovação. Após isso, pelo menos três pedidos de inclusão foram feitos na pauta do plenário, mas nenhum foi atendido, e o relatório do petista não foi votado na comissão temática.

Até que o texto seja aprovado em plenário e o benefício dos parlamentares chegue ao fim, um longo caminho tem que ser percorrido. Além de passar pela Comissão, o projeto também deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A intenção dos líderes é viabilizar a aprovação em plenário do regime de urgência.