Direitos de domésticas estão nas mãos de Dilma, diz ministro

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, disse hoje (30), ao sair do Palácio da Alvorada, que depende da presidente Dilma Rousseff (PT) a definição, ainda esta tarde, sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 72, que igualou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos das demais categorias. O ministro entrou e saiu rapidamente da residência oficial da presidente que, segundo ele, remarcou a reunião para tratar do assunto para as 15 horas.

Garibaldi disse que faltam poucos pontos a serem discutidos, pois o tema já vinha sendo amadurecido. Ele disse ainda que vários parâmetros estão sendo usados pelo Governo Federal para a decisão final, “mas é no sentido de fazer valer, claro, os direitos que foram acordados”.

Segundo o relator da comissão mista que analisa a matéria, Romero Jucá (PMDB-RR), assim que tiver uma proposta de regulamentação da emenda constitucional, o Governo Federal deverá apresentar o texto ao Congresso. O intuito é chegar a um consenso. “O Palácio do Planalto está fechando uma proposta. Assim que tiver alguma coisa pronta vão me chamar para conversar. O combinado é que a regulamentação seja feita em conjunto com o Congresso”, disse Jucá no Senado, onde ficará durante o dia aguardando o chamado da presidente Dilma.

O relator acrescentou que o Executivo apresentará a sua “visão” sobre a matéria. Segundo ele, o que não estiver em sintonia com a proposta já praticamente consolidada será debatido. O objetivo, acrescentou o senador, é ter uma lei que crie o menor tipo de problema e insegurança jurídica, além de fazer com que as mudanças sejam absorvidas sem muito impacto pelas famílias.

Além do ministro da Previdência, estiveram no Palácio da Alvorada hoje os ministros Manoel Dias (Trabalho e Emprego), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres).

magno martins