O ex-ministro José Dirceu e outros 11 condenados do mensalão terão uma espécie de 'novo julgamento' no Supremo Tribunal Federal. Com isso, Dirceu, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e outros petistas do chamado 'núcleo político' do mensalão poderão se livrar de cumprir pena em regime fechado. Cinco ministros do Supremo ouvidos pelo Estado confirmaram a tese de novo julgamento por conta de recursos dos condenados.
Esses ministros adiantam que há maioria na Corte para que sejam admitidos os chamados embargos infringentes – recurso previsto quando há pelo menos quatro votos contra a condenação do réu. No caso de Dirceu isso ocorreu na acusação de formação de quadrilha, enquanto com Cunha o placar que permite a revisão da pena foi registrado no crime de lavagem de dinheiro.(De O Estado de S.Paulo - Felipe Recondo, Mariângela Gallucci eEduardo Bresciani)
Esses ministros adiantam que há maioria na Corte para que sejam admitidos os chamados embargos infringentes – recurso previsto quando há pelo menos quatro votos contra a condenação do réu. No caso de Dirceu isso ocorreu na acusação de formação de quadrilha, enquanto com Cunha o placar que permite a revisão da pena foi registrado no crime de lavagem de dinheiro.(De O Estado de S.Paulo - Felipe Recondo, Mariângela Gallucci eEduardo Bresciani)
fonte magno martins
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