O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve responder à consulta feita pelo Governo Federal sobre a realização do plebiscito ainda neste final de semana, mas, entre especialistas, já é quase certo que, caso se consiga fazer um esforço de gestão operacional, o pleito só poderá vir a ser realizado entre 18 e 28 de agosto. Essa data encurta ainda mais os prazos para que o Congresso Nacional vote a reforma política até o início de outubro, uma vez que as intenções do governo eram de a consulta vir a ser realizada nos primeiros 15 dias de agosto.
Informações repassadas por dois departamentos do tribunal à RBA na manhã desta sexta-feira (28) são de que, após passarem os dois últimos dias debruçados nas legislações sobre o tema em atendimento a determinação da presidente, ministra Cármen Lúcia, os técnicos e analistas consideraram que pode realmente vir a ser possível organizar o plebiscito, mas será necessária uma árdua gestão operacional. E mesmo assim, somente nesse período ainda a ser definido é que o TSE terá condições de garantir o procedimento dentro de todos os trâmites exigidos pela atual legislação.
Mesmo assim, a operação é arriscada: será necessário que, conforme informou um juiz auxiliar que atua no tribunal, nos próximos 50 dias, a Justiça Eleitoral passe a trabalhar diuturnamente, organizando escalas para que os servidores consigam atingir esse prazo.
É preciso programar todas as urnas eletrônicas, consertar as que estejam apresentando problemas e fazer a substituição das que foram deterioradas nas últimas eleições – tarefas que vinham sendo elaboradas dentro de um cronograma específico para ser concluído com vistas às eleições de 2014 e que, agora, terá de ser acelerado.
Escrito por Magno Mart
Hylda Cavalcanti
Do Jornal de Brasília
Do Jornal de Brasília
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