NO EXTERIOR, MAS SEM REPRESENTAR A ALEPE.
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Ayrton Maciel, do Jornal do Commercio
Expressão que deveria ser utilizada como uma honraria para o Legislativo e para aquele autorizado a representar a Casa, os deputados estaduais de Pernambuco têm utilizado o argumento da “missão cultural” para viagens ao exterior, a grande maioria dos favorecidos sem sequer justificar as agendas a cumprir. Somente no primeiro semestre deste ano, foram 17 licenças neste caráter para viagens ao exterior. Em cinco meses, a mesa diretora autorizou 986 missões autorizadas. Dos 49 deputados, 14 saíram em “missão cultural” a países na Europa, Américas e Oriente Médio. Três dos 14 saíram em “missão cultural” duas vezes e apenas três revelaram o que iam fazer, como curso de formação e integrante de comitiva. Só um declarou que iria na condição de coordenador-geral da Frente Parlamentar do Comércio Varejista, licença que durou 26 dias na Itália.
As licenças para missões culturais são normalmente aprovadas pelo plenário com a expressão “sem ônus para este Poder”, numa referência ao não dispêndio de diárias pelo Legislativo para as despesas de hospedagens e alimentação dos parlamentares, uma vez que não estão representando o Poder. A definição de licença em caráter cultural esconde, porém, na prática, que as viagens são de interesse pessoal. Na relação dos contemplados com a licença para “missão cultural”, que significa abonar as ausências nas sessões plenárias, evitando o corte do ponto e o desconto no salário, há deputados de quase todos os partidos. As viagens acontecem, todavia, em plena atividade das comissões e das sessões plenárias, quando ocorrem a tramitação e votação dos projetos e emendas constitucionais que regulam e afetam a vida dos pernambucanos.
Ao longo de 2012 foram concedidas 25 licenças em caráter cultural para viagens ao exterior. Nos primeiros seis meses deste ano, foram 17. Caso se repita a quantidade neste segundo semestre, no final do ano vai se configurar um aumento de quase 50%, em comparação com o ano passado. Os campeões de 2013, até agora, são os deputados Tony Gel (DEM), Leonardo Dias (PSB) e José Humberto Cavalcanti (PTB), cada um com duas “missões”. Em 2012, o campeão foi o petebista, com três viagens para fora do País. Foi seguido por Vinícius Labanca (PSB), André Campos (PT), Izaías Régis (PTB), Carlos Santana (PSDB) e Leonardo Dias (PSB), cada qual com duas “missões”.
Nas 17 viagens do primeiro semestre deste ano, apenas o líder da oposição, Daniel Coelho (PSDB), mais os parlamentares Tony Gel (DEM) e Betinho Gomes (PSDB) revelaram o que iam fazer. As resoluções da Assembleia não informam se foram sem ônus para a Casa, nem dizem em quais instituições ocorreram. Daniel passou 19 dias nos Estados Unidos, participando do curso “Líderes em Políticas Municipal e Estadual”, o também tucano Betinho passou sete dias em “Missão Técnica de Estudos ao Reino Unido”, em Londres e Edimburgo, e o democrata Tony Gel cumpriu duas “missões”, uma de 15 dias a Alemanha e outra de 26 dias à Itália, como coordenador da Frente Parlamentar do Comércio Varejista de Pernambuco
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