O senador Humberto Costa disse hoje que a nova lei do direito autoral, aprovada no Congresso Nacional no início desse mês, vai favorecer os artistas regionais. A declaração foi dada durante o evento promovido pelo ciclo de debates Ambiente Criativo. A agenda faz parte das atividades do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) .
De acordo com Humberto, que foi relator do projeto no Senado, a mudança nos critérios de arrecadação e distribuição vai ajudar os compositores locais a receberem valores mais justos pela divulgação de suas obras. “Hoje a cobrança de direitos autorais é feita a partir de uma amostragem do que é executado em grandes emissoras de rádio e televisão do Brasil. Mas agora todos que utilizarem música terão que informar que fizeram o uso, de modo que cantores e compositores que não fazem sucesso nacionalmente, mas que fazem sucesso regional poderão ser identificados nesses levantamentos e receber os seus direitos autorais”, avaliou.
Durante o debate, Humberto esclareceu para os artistas, produtores e gestores culturais presentes ao evento pontos da proposta, que deve ser sancionada pela presidente Dilma Roussef nas próximas semanas. “O projeto tem três grandes pilares: transparência, eficiência e modernidade”, resumiu.
Presente ao debate, o secretário de Cultura de Pernambuco, Fernando Duarte, elogiou o evento “O debate foi extremamente esclarecedor. O senador trouxe informações importantes e todos os artistas puderam saber conhecer melhor a matéria que reformula o Ecad (Escritório de Arrecadação e Distribuição). Esse debate acrescentou bastante ao projeto Ambiente Criativo”, afirmou.
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