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quarta-feira, 9 de abril de 2014

STJ anula resolução da CBF e mantém Sport como único campeão de 1987


Após uma virada sobre o Flamengo, o Sport conquistou o título do Campeonato Brasileiro de 1987, por 4 a 1. O texto poderia ser o início de uma crônica da época. No entanto, relata o que poderá ser o último capitulo de uma batalha jurídica travada desde o ano da conquista. Em uma audiência no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o clube pernambucano conseguiu a maioria dos votos (4 a 1) favoráveis a uma decisão judicial de 1994, que garantia ao Leão o título de forma exclusiva. Com isso, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fica impedida de declarar os cariocas como campeões daquele ano, como fizera por meio de uma resolução, em 2011. Os cariocas agora só podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O único voto favorável ao Flamengo partiu da relatora Nancy Andrighi, que viu o pedido do Sport como uma extrapolação à decisão de 1994, uma vez que a resolução da CBF não tiraria o título da equipe pernambucana e sim o dividiria. No entanto, os ministros Sidnei Beneti, João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva divergiram da relatora e excluíram a resolução da entidade máxima do futebol nacional.

Aliviado com a decisão do STJ, o vice-presidente jurídico do Sport, Arnaldo Barros, disse que o resultado é uma demonstração de que, para a justiça, não existe dúvida de que o Rubro-Negro pernambucano é o único campeão brasileiro de 1987.

- A justiça provou que não iria se curvar diante da tentativa de armação feita pelo Flamengo e pela CBF. Agora, de fato e de direito, o Sport é o único campeão de 1987 e isso ficou mais uma vez provado. Não adianta eles tentarem artimanhas, pois esse título é unicamente nosso.

Ainda de acordo com o dirigente do Sport, o clube carioca pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, segundo Arnaldo Barros, a possibilidade de vitória do Flamengo é praticamente nula.

- Ainda cabe recurso no STF, mas seria uma aventura. Primeiro porque o STF não julga qualquer processo. É uma instância que tende a analisar processos que possam mudar a vida dos brasileiros. No caso, esse processo só se refere a duas torcidas. E, mesmo que o caso fosse aceito, certamente eles perderiam. Então, estamos tranquilos quanto a isso.

O lateral-direito do Flamengo, Leonardo Moura, minimizou a derrota do clube no tribunal. O jogador reforçou que a decisão não diminui o sentimento dos rubro-negros de se considerarem hexacampeões.

- Isso é igual ioiô, vai e volta. Como torcedor e jogador me considero hexacampeão. Essa briga tem que ficar fora, mas como torcedor sei de que forma devo torcer e comemorar os títulos – afirmou o lateral.

G1

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