terça-feira, 13 de maio de 2014

DEM acusa Planalto de usar MP como "barriga de aluguel"



Líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho anunciou hoje (13) que a oposição vai obstruir todas as medidas provisórias após a manobra política orquestrada pelo governo para evitar o debate sobre correção da tabela do Imposto de Renda às véspera da eleição. O acordo foi feito entre os líderes do DEM, PSDB, PPS e SDD após a sessão da comissão mista que trata da Medida Provisória (MP) 634/14 acatar a inserção do texto previamente apresentado na MP 644/14.

“Eu sei que a regra aqui na comissão é passar com o rolo compressor em cima dos parlamentares, mas vamos obstruir e criar todo tipo de dificuldade na Câmara Federal. Lá, o jogo vai ser um pouco diferente, porque o caldo vai engrossar”, anunciou o democrata.

O governo, segundo o deputado, quer incluir parte do conteúdo da MP 644/, que versa sobre a proposta de reajuste em 4,5% da tabela do Imposto de Renda. A medida chegou a ser apresentada em pronunciamento oficial da presidente Dilma Rousseff (PT) e agora está sendo transplantada a uma outra que originalmente trata da prorrogação do prazo para a destinação de recursos aos fundos fiscais de investimentos.

A manobra, disse Mendonça, evita que o assunto entre em debate no plenário das duas Casas Legislativas. “É a MP da Barriga de Aluguel. Um bebê de proveta onde se transplanta conteúdo por encomenda do gabinete presidencial por medo do debate no parlamento em época de eleição”, declarou.

De acordo com o deputado, a intenção do Palácio do Planalto é barrar a discussão da emenda apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República, que havia proposto um reajuste de 6,5% atrelado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Toda essa discussão diz respeito a uma questão relativa à sucessão presidencial e a presidente Dilma Rousseff quer fugir do debate. O Partido dos Trabalhadores já demonstrou que não gosta da classe média e mais uma vez a massacra com uma correção pífia. Se ela está com medo do debate, se cometeu uma lambança do ponto de vista político, o problema é dela. O tema está no Congresso Nacional e retirá-lo é uma afronta à Constituição Brasileira”, defendeu.

Escrito por Magno Martins

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