Apoio do Blog

Apoio do Blog

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Com protestos e tumulto, comissão suspende votação da maioridade penal


PEC prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos Foto: Agência Brasil

Em meio a protestos de estudante e de deputados contrários à proposta, a comissão especial da Câmara dos Deputados suspendeu nesta quarta-feira (10) a votação do projeto de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação pelo Plenário da Câmara está prevista para o dia 30 deste mês. Tanto na comissão especial quanto no Plenário, a votação deverá ser fechada, sem acesso do público.

Estudantes da UNE (União Nacional dos Estudantes) e da UBES (estudantes secundaristas) protestavam contra o projeto com palavras de ordem e, após ordem de esvaziar do plenário, houve confusão. A Polícia Legislativa usou gás de pimenta.

A comissão tentará votar a proposta em outra comissão. Em reação a uma tentativa de aliança entre PT e PSDB para barrar a aprovação da proposta pelo Congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começou a articular nesta quarta uma contraofensiva.

Ele irá apoiar a proposta do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) de que a redução só ocorra em casos de crimes hediondos. Com isso, Cunha espera aplicar mais uma derrota ao governo federal e assegurar que a proposta tenha os 308 votos mínimos para sua aprovação (60% das 513 cadeiras da Câmara). Ele colocará o tema em votação no plenário no dia 30.

Segundo aliados, Cunha também irá abandonar a proposta de que qualquer decisão do Congresso só entrasse em vigor após ser referendada pela população, em outubro de 2016. Com o recuo, eventual alteração feita pelo Congresso entrará em vigor imediatamente.

Pelo texto em discussão na comissão da Câmara, os jovens de 16 a 18 anos não poderão cumprir pena nos presídios comuns, mas em novas unidades construídas pelos Estados ou nos atuais centros de internação, como a Fundação Casa (ex-Febem) de São Paulo.

Em ser perfil no Facebook, o deputado Jean Wyllys (PSOL) criticou a agressividade dentro da Casa Legislativa para conter os estudantes.

“Há tempos venho denunciando a militarização da DEPOL e sua crescente resistência a movimentos sociais e de trabalhadores que sob a gestão de Eduardo Cunha, vem se intensificando. […] Hoje, a truculência chegou a níveis jamais vistos nesta Casa, com manifestantes sendo atingidos por gás de pimenta durante uma sessão especial da PEC 171, que discute a redução da maioridade penal”, criticou o parlamentar.


Da FolhaPress com redação



Vereador que apoia este trabalho

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem em destaque

Homem é detido por correr atrás da esposa com faca em Taquaritinga do Norte

Na tarde do último domingo (6), um homem foi detido por policiais militares do 24º Batalhão da Polícia Militar, após ser acusado de correr a...