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quinta-feira, 22 de maio de 2025

Comissão do Senado Aprova Reforma que Acaba com Reeleição e Aumenta Mandatos


Na quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um passo importante ao aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Essa PEC traz algumas mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Uma delas é a proposta de acabar com a reeleição para cargos como presidente da República, governadores e prefeitos.

Além disso, a proposta sugere que o tempo de mandato para esses cargos seja aumentado. Para os senadores, por exemplo, o mandato passaria de 8 para 5 anos, começando a valer a partir de 2034.

Outro ponto interessante é a ideia de unificar as eleições municipais e as eleições gerais, também a partir de 2034. Assim, todas as eleições aconteceriam no mesmo período.

Agora, a PEC precisa passar pelo plenário do Senado, onde será votada em dois turnos. Para ser aprovada, ela precisa do apoio de pelo menos 49 senadores em cada votação.



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