 FERNANDO RODRIGUES - FOLHA DE S.PAULO O ano está acabando e o processo do mensalão vai ficando para trás. Será uma pena se a sensação geral for apenas a de um grande sucesso pelo fato de políticos e empresários corruptos terem sido condenados, algo raro quando se trata da elite do país. Ocorre que o mensalão é de 2005. As penas serão executadas só a partir de 2013 (com sorte) ou 2014. É muito tempo: até nove anos entre a descoberta do crime e a punição. Há algo de anômalo numa democracia cuja Justiça oferece tantas manobras protelatórias para a defesa -que sempre joga tudo no mesmo balaio do 'amplo direito ao contraditório', uma falácia tão brasileira como a jabuticaba. Um caso recente na Alemanha envolvendo um cidadão do Brasil oferece elementos para reflexão. O jogador de futebol Breno, que atuou pelo Bayern de Munique, foi condenado por ter colocado fogo na casa em que morava. O crime ocorreu em setembro de 2011. A sentença foi fixada em três anos e nove meses de prisão. O atleta já está cumprindo a pena em regime fechado. No Brasil, Breno não teria ido para a cadeia. Se fosse condenado a três anos e nove meses de prisão, desfrutaria de um regime flexível -sem a necessidade de passar o tempo todo encarcerado. Aqui, só penas acima de oito anos precisam começar a ser cumpridas com privação da liberdade. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso, que presidiu a Corte até abril deste ano, defendia uma reforma constitucional para eliminar algumas fases recursais nos processos judiciais brasileiros. Peluso fez 70 anos, aposentou-se e o tema saiu da agenda. O mensalão voltará com força ao noticiário quando alguns dos condenados forem para a prisão. Será um bom momento para o país pensar sobre a lentidão da Justiça. Até porque, quando a Justiça tarda, necessariamente já estará falhando. |
Iris remeteu ao artigo 39 da Lei de Estrangeiros e Migração venezuelana que estabelece que os estrangeiros que comprometam a segurança e defesa do país podem ser expulsos do território nacional.
A Promotoria venezuelana informou em 11 de maio de 2009 acerca da detenção deste cidadão francês, assim como a de três dominicanos, supostamente integrantes de um 'grupo terrorista', de quem foram confiscados diversas armas e explosivo plástico C-4, embora não tenha especificado que se tratasse de parte de um plano magnicida.
magno martins
A Promotoria venezuelana informou em 11 de maio de 2009 acerca da detenção deste cidadão francês, assim como a de três dominicanos, supostamente integrantes de um 'grupo terrorista', de quem foram confiscados diversas armas e explosivo plástico C-4, embora não tenha especificado que se tratasse de parte de um plano magnicida.
magno martins
