Desta vez, a briga se dá entre deputados da base aliada do governo – principalmente o PT – e o deputado Cândido Vaccarezza (PT-DF), indicado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para coordenar o grupo de trabalho que vai elaborar em 90 dias a proposta da reforma.
Vaccarezza disse na última quarta-feira (17) que as regras não poderão valer mais para o próximo ano, o que provocou a ira dos petistas e do governo.
Diante de várias declarações criticando seu gesto, inclusive a divulgação de uma nota assinada por deputados do PT, Vaccarezza declarou oficialmente hoje (19) que trabalhará pelo plebiscito proposto pela presidenta Dilma Rousseff.
A polêmica se deu porque as declarações do coordenador do grupo, após a primeira reunião para discutir a reforma, passaram a impressão de que ele trabalhava contra a sugestão da presidenta.
Afinal, no mesmo dia Dilma tinha pedido aos deputados e senadores para continuarem trabalhando pela realização de um plebiscito e para que a nova legislação conseguisse ser aprovada antes do início de outubro – de forma que as regras pudessem valer já nas próximas eleições.
Como o deputado tem sido visto entre políticos da base aliada como um petista mais ligado à ala do PMDB do que propriamente ao seu partido, nas últimas semanas –principalmente por sua ligação com o líder peemedebista Eduardo Cunha (RJ) e o presidente da Câmara – a declaração soou, nas entrelinhas, como uma falta de apoio à proposta do governo. Até porque ele já teria criticado a proposta, anteriormente, em conversas reservadas no Congresso.
‘Voz não é a do grupo’
“Vaccarezza falou isso por ele mesmo. É o coordenador do grupo, mas não falou pelo grupo todo”, sintetizou o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), um dos integrantes da equipe. Berzoini explicou que, embora entenda haver uma dificuldade objetiva para aprovar determinados itens antes do dia 5 de outubro, é preciso que a base governista faça esforço para buscar consenso e conseguir aprovar, por exemplo, o fim dos recursos empresariais para as campanhas.
“Acho que seria razoável isso e vamos trabalhar para que seja possível acontecer. Não acho que caiba a nenhum de nós ficar dizendo, a priori, se dá tempo ou não para que as regras possam ser aplicadas em qual ano, justo na hora em que estamos começando um trabalho político”, disse.
Também reclamaram das declarações do coordenador outros membros do grupo, como o deputado Sandro Alex (PPS-PR). Segundo ele, a reforma pode até não vir a ser realizada em 2014, mas não era o caso de o deputado já ter acenado com a possibilidade das regras passaram a ser vigentes apenas em 2018.
“Tudo bem se não valerem para 2014 porque o tempo é curto, mas estamos na primeira reunião. Não precisamos começar a trabalhar agora para fazer uma nova lei que só vai existir a partir de 2018”, disse.
Decisão conservadora
Na manhã desta sexta-feira, aproximadamente 30 deputados do PT divulgaram uma carta se posicionando contrários à indicação de Cândido Vaccarezza para a coordenação do grupo.
O documento chama de conservadora a decisão tomada pelo presidente da Câmara de indicar o deputado em detrimento de Henrique Fontana (PT-RS), que até o início da crise política era quem relatava a proposta de reforma política na Casa e que, se esperava, iria assumir a coordenação do trabalho.
A carta enfatiza ainda que além da rejeição à ideia do plebiscito, a presidência da Casa criou o grupo com a intenção de “vir a propor uma reforma em termos muito mais tímidos do que inicialmente proposto pela presidenta Dilma Rousseff”.
E que a atitude de Alves em indicar Vaccarezza teria representado “um claro movimento para impor antagonismo às posições que o PT defende em relação à reforma”.
Empenho pessoal
Embora tenha reiterado diversas vezes que a indicação foi feita pelo presidente da Casa e que ele não abre mão, o deputado Vaccarezza divulgou, por meio da sua assessoria de imprensa, que vai trabalhar pessoalmente no recolhimento de assinaturas para o projeto de decreto legislativo que pede a realização de um plebiscito ainda este ano sobre a reforma política.
“Ao contrário do que pregam, o grupo de trabalho e minha atuação como coordenador facilita e agiliza a realização da consulta popular e a busca do entendimento necessário para a concretização da reforma política que a sociedade clama.
Em vez de transformarmos o debate sobre a reforma em arena de disputa política, deveríamos mobilizar nossas energias para viabilizar a realização do plebiscito que dizem defender. Ao se concentrarem em ataques pessoais, ajudam a aprofundar a descrença da sociedade em seus representantes e nos partidos políticos”, afirmou.
A nota dos deputados do PT também teve, como pano de fundo, a intenção de reclamar, de forma indireta, da falta de apoio por parte dos parlamentares da base aliada em trabalhar pela coleta de assinaturas para o projeto de decreto legislativo, que está sendo feita pelo líder petista na Câmara, José Guimarães.
Ele resolveu buscar assinaturas para o decreto contando com deputados do PT, PDT e PC do B. Mas para isso, ainda precisará de votos separados de legendas que já declararam não apoiar a ideia de plebiscito para este ano, como é o caso do PMDB.
Defesa do plebiscito
Com a nova crise provocada pela substituição do nome de Henrique Fontana pelo de Vaccareza na coordenação do grupo de trabalho, os deputados do PT resolveram assumir de vez a defesa da consulta pública.
A intenção desses parlamentares é fazer com que ao menos algumas regras possam passar a valer nas próximas eleições, como a questão do financiamento de campanhas por parte de empresas.
Algumas sugestões estão sendo preparadas para ser apresentadas pelo deputado Ricardo Berzoini na próxima reunião. A primeira é o estabelecimento de um teto limite de financiamento para cada cargo a ser disputado. Esse teto seria de um valor aproximado à metade da média que os eleitos gastaram nas últimas eleições.
Uma segunda proposta seria a proibição à contratação de cabos eleitorais e a terceira, conforme destacou o deputado, consiste na disponibilização, pela internet, da movimentação da conta bancária de cada campanha em tempo real. “Dessa forma, seria possível haver transparência sobre quanto se arrecadou até então e quanto se gastou”, defendeu.
Apesar da nota dos deputados do PT ter trazido críticas não apenas a Vaccarezza como também a Henrique Eduardo Alves e da declaração de Vaccarezza rebatendo a posição dos colegas, até o fechamento desta matéria o presidente da Câmara ainda não tinha se manifestado a respeito do assunto.
Escrito por Magno Martins
Hylda Cavalcanti
fontes Da Rede Brasil Atual
fontes Da Rede Brasil Atual
