Telexfree não tem licença da Anatel para vender serviços Voip.

A Telexfree (Ympactus Comercial Ltda) está na mira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A empresa, que defende judicialmente atuar em mercado de multinível comercializando o serviço de telefonia de voz via internet, não possui outorga para atuar na atividade, o que invalida
qualquer comercialização ou até o uso destes produtos por partes dos investidores e
divulgadores. Uma fiscalização já foi feita na empresa sob denúncia de atuar em segmento indevido. A reportagem do Diario teve acesso ao relatório da Anatel que comprovou a irregularidade e indicando o ajuste em 14 de maio. Até o fim da tarde de ontem, a empresa permanecia sem
as devidas licenças.
Segundo o relatório, a empresa defendia que o programa não utilizava
serviços de operadoras de telefonia e se resumia a fazer chamadas de voz para
telefones fixos e móveis e entre computadores que utilizassem o software
comercializado por ela, todos utilizando conexão à internet independentes. Isso
seria um serviço agregado, sem exigência de outorgas para a empresa, apenas

para as operadoras vinculadas. Porém, foi verificado que era prestado o serviço de
conexão à internet, no qual eram realizadas as ligações, passando a atuar em
serviço de telecomunicações, setor regulamentado.

A Anatel foi procurada pela reportagem do Diario e informou, por meio de
assessoria de imprensa, que "o provimento de Serviço de Conexão à Internet
(SCI), que é um serviço de valor adicionado conforme definido no artigo 61 da Lei
Geral das Telecomunicações (LGT), independentemente dos meios e tecnologias
utilizados, tais como acesso discado, radiofrequência, cabo, entre outras, deverá
estar associado a um serviço de telecomunicações devidamente regulamentado pela
Anatel. Os serviços de telecomunicações que dão suporte ao provimento do SCI,
por sua vez, só deverão ser explorados por empresas que possuam concessão,
permissão ou autorização expedida pela Anatel”.

Fonte: Diário de Pernambuco

Policiais e bombeiros de Pernambuco realizam protesto hoje.

Policiais civis, militares e bombeiros ocupam as ruas nesta quinta-feira (15) para protestar contra a demora do Governo do Estado em retomar as negociações com as categorias. Eles também reivindicam por melhores condições de trabalho, revisão de salários e aumento dos efetivos. Os policiais pretendem sair em caminhada até a sede provisória do Governo, no Centro de Convenções.

“É preciso valorizar os policiais e bombeiros que estão nas ruas. Graças às três categorias, o Governo está conquistando bons resultados no Pacto pela Vida, mas não reconhece os seus profissionais e não oferece boas condições de trabalho”, afirmou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Cláudio Marinho.

Há 11 meses, os policiais entregaram a pauta de reivindicações ao Governo, que teria se comprometido em criar um grupo de trabalho para analisar os pedidos e respondê-los no prazo de 180 dias. Entre as solicitações, está a retomada do Plano de Cargos e Carreiras, que foi implementado em 2008, mas, segundo os policiais, nunca concedeu progressões e encontra-se congelado.

Os policiais civis irão se reunir às 15h, em frente à sede Sinpol, na Rua Frei Casimiro, n.179, em Santo Amaro, no Recife, de onde saem em caminhada, às 16h, até o Centro de Convenções. Já os policiais militares e bombeiros se concentram às 13h, na Praça do Derby, e saem às 15h para a sede provisória do Governo.

“Vamos entregar um documento com as reivindicações das três categorias. Não basta criar gratificações, que podem ser extintas a qualquer momento. Queremos uma revisão de salário”, afirmou Cláudio Marinho, que espera ser recebido por um representante do Governo.

Sobre a expectativa em relação ao número de participantes, Marinho contou que a categoria está bastante mobilizada, mas, infelizmente, recebeu a informação de que colegas estariam sofrendo intimidações de superiores. “É lamentável. Espero que isso não prejudique o movimento”.

Do NE10

PSB vê fórmula correta de tomar mandato de Romário

O PSB discute três formas de ter de volta o mandato de Romário – que anunciou o desligamento do partido esta semana.

A primeira é esperar o próprio Ministério Público tomar uma atitude. A segunda a direção do PSB cobrar a fidelidade. E a terceira, e preferida por muitos, uma ação do suplente de Romário, que mora em Cabo Frio (RJ) e se chama Carlos Victor.

A turma do PR, provável destino do deputado, vem adotando cautela. Publicamente, ninguém dá como certa a migração. A cúpula do partido ainda teme uma mudança de rumo que leve Romário a optar por outra legenda.

Um figurão do PR na Câmara sintetiza:

- Está tudo ajustado para anunciarmos a filiação do Romário em trinta dias, no máximo. Mas a verdade é: se demorar mais, e enquanto ele não comunicar que vai para outro partido, vamos esperá-lo, o tempo que for necessário. (Lauro Jardim - VEJA)

Serra pede prévia no PSDB e diz que será candidato

 

O ex-governador de São Paulo José Serra disse ontem que o PSDB não deveria considerar 'exótica' a possibilidade de realizar prévias caso haja mais de um candidato à Presidência em 2014. O tucano vive uma disputa interna com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que é hoje o único nome colocado pela sigla para a disputa.

Serra falou sobre o assunto ontem, após almoço com o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), em Curitiba.. Apesar da visita de ontem, Richa é amigo de Aécio e já defendeu, em entrevistas, a candidatura do mineiro. Mas ao lado do governador, Serra disse que espera ter espaço no PSDB para 'ser uma opção', em 2014.

'O PSDB é um partido que eu ajudei a criar, com o qual eu tenho muita identidade. É tudo maravilhoso? Não. Mas isso, na vida, é sempre assim', declarou. Serra disse que 'certamente' concorrerá 'a alguma coisa' em 2014 e cumpriu agenda típica de candidato. Além de almoçar com Richa, ele visitou a Pastoral da Criança. (Da Folha de S.Paulo)

Eduardo cita pontos fracos de Dilma

Ao discursar para um público de empresários e lideranças políticas do Nordeste, o governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) mais uma vez relembrou os pontos de fragilidade do Governo Dilma Rousseff (PT). Apesar de ter adotado um discurso mais ameno, o socialista frisou que algumas medidas da gestão petista acabaram prejudicando o crescimento de cidades e estados brasileiros. Um dos pontos foi a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que foi prorrogado diversas vezes nessa administração, o que contribuiu para a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também dos Estados (FPE).

“Os tributos renunciados eram distribuídos com municípios. Isso foi feito em nome da economia e que apertaram a capacidade de resposta dos municípios e estados”, comentou, ao palestrar no Fórum Nordeste, realizado pela revista Exame. “Não se faz uma reforma como esta em momento de contração econômica. Perdemos espaços fiscais que tínhamos para fazer uma mudança estruturadora, mas não adianta chorar o leite derramado”, disse, ao falar das diferenças existentes entre as demais regiões brasileiras e o Nordeste e da importância do Pacto Federativo.

Cotado para disputar a Presidência da República, o socialista citou as manifestações que ocorreram no último mês de julho e se mostrou favorável ao movimento. “É hora de separar quem está fazendo a disputa política. Tem gente que está só fazendo a disputa política, e a gente sabe quem está fazendo”, comentou. Em entrevista à Imprensa, o governador também comentou sobre o ritmo das obras da Transnordestina, que é coordenada pelo ministério da Integração Nacional, que tem à frente o ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB). “A obra nos últimos meses perdeu ritmo, torcemos para que agora ela retome. Chegamos a ter oito mil trabalhadores na obra e devemos ter reduzido algo em seis mil postos”, lembrou.






CONTROLE
Também presente no Fórum Nordeste, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), criticou a forma como os órgãos de controle estão trabalhando. Segundo ele, há falhas no formato. “A lei 8.666 está ultrapassada, mas a gente está com ela. Se fosse boa, não teria tanto roubo. A gente faz o preço da obra como um todo, quem oferece um preço melhor você faz. Eu não posso olhar cada detalhe”, disse.

Programa de moradia ampliado

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem uma portaria assinada pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que estabelece as diretrizes gerais e regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para aquisição de imóveis por famílias com renda de até R$ 1,6 mil, em municípios com população inferior a 50 mil habitantes. O investimento previsto é de R$ 4,7 bilhões para a construção de 135 mil imóveis, conforme anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff durante a XVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, em julho.

Segundo a portaria, municípios com população inferior a 20 mil habitantes poderão contratar, no máximo, 30 unidades habitacionais. Já aqueles com população igual ou maior que 20 mil e menor que 50 mil podem contratar até sessenta unidades habitacionais. Os projetos devem ser apresentados às instituições financeiras até 31 de dezembro deste ano. A portaria prevê ainda que o valor máximo de aquisição das casas é de R$ 35 mil, compreendidos os custos de edificação, tributos, despesas de legalização e execução de infraestrutura interna, com exceção da energia elétrica. Os recursos destinados à contratação destas unidades vêm do Fundo de Arrendamento Residencial e serão disponibilizados por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

A seleção dos beneficiários – que devem arcar com 120 prestações de R$ 25 ou 5% da renda bruta familiar mensal – será feita pelas prefeituras. A contrapartida do município ou estado será a doação do terreno e a elaboração e execução do trabalho social junto aos beneficiários finais. De acordo com o ministro Aguinaldo Ribeiro, a proposta do projeto é atender a todos os municípios com até 50 mil habitantes. “São mais de três mil municípios que poderão ser contemplados”, afirmou. Ainda segundo ele, os municípios deverão priorizar as pessoas que mais precisam de moradia, levando em conta o Cadastro Único.

A Caixa esclareceu, por meio de nota, que passa atuar nesta modalidade do programa a partir da vigência da portaria e após as adequações internas necessárias para operacionalizar o novo produto. “Cabe destacar que as operações contratadas anteriormente à publicação da referida portaria são de responsabilidade do Ministério das Cidades. Com a publicação da Portaria todos os municípios do Brasil poderão fazer parte do Programa Minha Casa Minha Vida nas operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR”, afirma.

A portaria 363 estabelece ainda que os empreendimentos devem estar inseridos na malha urbana ou em zonas de expansão urbana, estar dotado de via pública de acesso e contar com infraestrutura urbana básica nas vias lindeiras. Também é exigido que as redes de energia elétrica e iluminação pública, abastecimento de água potável e as soluções para o esgotamento sanitário deverão estar operantes até a data de entrega do empreendimento.

Eleições gerais de seis em seis anos, quer o Senado

Em paralelo ao debate comandado na Câmara pelo grupo de trabalho da reforma política, o Senado começou a resgatar algumas propostas de mudanças no sistema eleitoral que tramitam na Casa.

Uma delas e a que propõe realizar eleições gerais a cada seis anos, nas quais os eleitores escolheriam de uma vez só o presidente da República, governadores, senadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, além de vereadores.

A proposta, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), prevê alterar inicialmente para seis anos os mandatos de prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2016. As primeiras eleições ocorreriam somente em 2022, sendo que presidente, governadores, senadores e deputados seriam eleitos para mandatos de quatro anos.(Blog Poder Online - Clarissa Oliveira)

Lula quer Eduardo unido ao PT apoiando Dilma

O ex-presidente Lula fez um convite público, nesta terça-feira, para uma conversa com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para tratar a sucessão presidencial em 2014. Lula afirmou que Campos terá seu respeito se for candidato à presidência em 2014, mas que gostaria de conversar com o pernambucano antes sobre o assunto para tê-lo no projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente negou que Eduardo esteja sendo ingrato em sua movimentação para deixar a base aliada e fazer voo solo. Lula fez a declaração durante o lançamento da candidatura de Rui Falcão a novo perído na presidência do PT.

"Ele tem maioridade, tem um partido político, portanto não se trata de alguém trair alguém. Se o Eduardo Campos quiser ser candidato ele vai ter meu respeito. Eu gostaria de conversar com ele, tenho certeza de que ele vai conversar comigo. E eu acho que temos que estar juntos porque o Brasil precisa que nós estejamos juntos", disse. (De O GLOBO - Júnia Gama e Fernanda Krakovics)

Clique aí e leia mais: Lula convida Eduardo Campos para apoiar a candidatura de Dilma

Filho do humorista ‘Trapalhão’ Mussum lança cerveja em homenagem ao pai

Quem viu Mussum (1941-1994) em ação não esquece. E quem não tem idade para isso também sempre se depara com ele por aí, popular até hoje, em vídeos que registram sua época no grupo “Os Trapalhões”, camisetas, memes… Quase sempre, as imagens brincam com o jeito de o personagem falar, como as de Obamis, Fátima Bernardis, Steve Jobis, Dilma Rousseffis, Bee Geesis… Mas agora, além do famoso “is”, o destaque vai para outra característica de Mussum, aquela que ele chamava de “mé”: um dos filhos do humorista vai lançar, dia 19, uma cerveja artesanal em homenagem ao pai, que leva o nome de Biritis. Um dos pontos de venda será a quadra da Mangueira, escola de Mussum. Sandro Gomes, que herdou do pai o apreço pela bebida, pretende difundir as chamadas cervejas especiais: a Biritis vai custar R$ 20 (600ml).

— Ele ia adorar. — diz Sandro, que conta que Mussum, em família, controlava o quanto o filho, que era muito jovem, podia beber. — Agora não ia faltar Biritis lá em casa.

Humberto repercute aumento da popularidade de Dilma

Em discurso no plenário, o senador Humberto Costa (PT) falou sobre os números divulgados pela pesquisa Datafolha, publicada pela Folha de S.Paulo no último sábado (10), que aponta o crescimento da popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT). “A pesquisa mostra que, pouco a pouco, a população vai fincando os pés no chão, observando que muito do que foi feito até agora foi fundamental para que o país avançasse, embora, com toda a razão, a população queira mais e muito mais”, disse o parlamentar.

De acordo com os dados do Instituto Datafolha, a popularidade de Dilma Rousseff subiu 6 pontos percentuais em pouco mais de um mês, chegando ao índice de aprovação de 36%.

Humberto afirmou que os dados animam o Governo Federal e mostram que as ações implantadas pela atual gestão estão no caminho certo. “Da mesma forma que não nos assustamos, nem nos rendemos à realidade daquele momento, da perda de apoio do governo diante da população, também agora essa recuperação não nos faz sentir como que tendo uma situação solucionada. Na verdade, devemos continuar o trabalho correto, sério, de viabilizar os cinco pactos colocados pela presidenta Dilma e, acima de tudo, buscarmos atender as necessidades que a população brasileira tem.”

O senador também comemorou os dados divulgados sobre a queda da inflação e a expectativa da população com relação ao emprego e a melhoria da qualidade de vida. “A pesquisa demonstra que a população, depois de todo o clima de instabilidade que foi criado por alguns escribas de aluguel que existem na imprensa especializada em economia e também por integrantes da oposição, começa a se sentir mais segura para acreditar que o governo continua, de maneira clara e firme, estabelecendo um controle com mão de ferro sobre a inflação”, disparou o petista.

Filho de mãe jataubense é assassinado em santa cruz do capibaribe.

foto via celular

Hoje por vota do meio dia um jovem foi assassinado em santa cruz do capibaribe o jovem Murilo de idade não informada ainda, mas ele aparentava ter de 15 a 17 anos. segundo informes da policia ele não tinha passagem pela policia. e segundo seu pai ele tinha ido dá rações a um animal que ele criava ali por perto. bem como ao seu lado estava um serra de tira capim. A família da mãe do mesmo é de jataúba do sitio riacho do jacu. 

Pastor aconselha jovens a fazerem sexo oral para preservar a castidade

Jí-Paraná-RO - Em Ji-Paraná, município do interior de Rondônia, um pastor chocou a comunidade religiosa ao sugerir no XVII Encontro de Jovens com Cristo, realizado entre os dias 3 e 4 de agosto do corrente ano, que o sexo oral poderia ser uma alternativa para a preservação da castidade pré-nupcial.

O pastor Antário Augusto Lucena afirmou durante sua pregação que “a juventude é uma fase de ebulição hormonal. As vezes as tentações podem romper com o racional e nos colocar na porta do inferno. Nestes momentos é preciso driblar satanás. Castidade é a não-vivência do sexo antes do matrimônio. Sexo oral não é sexo. Sexo oral é carícia preliminar. Por isso se a tentação for muito forte busque a saciedade no sexo oral e preserve a virgindade para o momento apropriado”.

Prefeitura do Brejo da Madre de Deus continua realizando cortes com despesas que excedem o indicado pelo Tribunal de Contas

A Prefeitura de Brejo da Madre de Deus continua realizando rescisão dos contratos que excedem a folha de pagamento com pessoal. A nova gestão deve obedecer ao limite prudencial de 51% estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Atualmente o número de contratados esta muito acima do limite, chegando a 61% de acordo com informações da procuradoria do município.

Na semana passada os cortes aconteceram nas secretarias de Agricultura (57), Assistência Social (49), e Cultura (5). Nesta segunda-feira dia 12, mais contratos foram rescindidos, agora nas secretarias de Saúde (34), Obras e Urbanismo (70), e na Secretaria de Educação (72).

A secretária de Administração está recebendo a documentação do concurso público, a previsão é que até o final do mês 540 cargos distribuídos em todas as secretarias comecem a ser preenchidos pelos concursados, substituindo os contratos.

Entenda o caso

Anna Karollina Thaumaturgo, procuradora do município, diz que o número de contratados supera a quantidade de pessoas necessárias. “Tínhamos 1.049 contratos emergenciais. De acordo com a Lei Municipal 237/2009, vínculos dessa natureza podem ser rescindidos sem aviso prévio e indenização. E os outros serão rescindidos porque existem casos como creches com 30 professores e uma quantidade pequena de alunos; um prédio com cinco vigilantes; mais motoristas do que carros”, explica.

A assessoria de imprensa de Roberto Asfora (PSDB), prefeito empossado no dia 1º de agosto, complementa: “os cortes na folha atendem à Lei de Responsabilidade Fiscal. Cerca de 60% da receita líquida estavam comprometidos, quando seria 54% o máximo indicado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE)”.

A procuradora afirma também que, em nenhum mês, de 2009 ao primeiro quadrimestre de 2013, a prefeitura esteve dentro do indicado pelo TCE. Equipes de auditorias contábeis, de folha e de patrimônio devem obter dados exatos até outubro.

Do Estação Notícias