Prefeitos vão receber reforço de R$ 1,5 bilhão nos cofres públicos

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, na última terça-feira (13), por meio da Medida Provisória 616/2013, o auxílio financeiro de R$ 1,5 bilhão aos municípios brasileiros, crédito previamente discutido entre o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O texto original da medida previa crédito para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). No entanto, o relator, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), incluiu o aporte aos municípios.

O montante corresponde à metade do valor prometido pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no último mês de julho. Trata-se da primeira parcela, de um total de R$ 3 bilhões, que o Governo Federal pretende transferir para as prefeituras ainda neste mês de agosto.

Contudo, a CNM explica aos prefeitos que, após esta aprovação, a medida provisória ainda deve passar por votação no plenário do Senado e da Câmara dos Deputados para só então ter os recursos liberados. Ainda de acordo com a CNM, o dinheiro será transferido para as prefeituras de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).


O povo quer saber...Como será aplicado?

Rota do Mar se destaca entre as melhores empresas para se trabalhar no Brasil

A empresa Rota do Mar está entre as melhores empresas para se trabalhar no Brasil. A constatação aparece nas pesquisas do Great Place to Work®, que deverá revelar grandes surpresas nos resultados que serão divulgados nesta segunda-feira (19).

Um dos quesitos da classificação vazou através do portal Printec Comunicação, que publicou a lista das empresas que mais contratam pessoas com até 25 anos de idade. Neste quesito, a Rota do Mar ocupa a 9º colocação entre as melhores empresas do Brasil.
A empresa santa-cruzense deverá figurar também em outros aspectos. Os resultados serão divulgados em revistas e jornais de grande circulação do país, a partir da próxima semana.

Confira as As 20 campeãs em % de funcionários com até 25 anos de idade
McDonald´s Brasil (87,1%)
Touch Tecnologia (52,4%)
Dextra (52,1%)
Visagio (51,6%)
Elo Group (49,7%)
Atento Brasil (49,4%)
Ilegra (48%)
Portal Educação (46,2%)
Rota do Mar (44,7%)
Bech Parque (44,1%)
Mercadinhos São Luiz (43,7%)
Radix (43,1%)
Teleperformance (43%)
SJ Administradora de Imóveis (42,5%)
Dudalina (39,9%)
Sicoob Metropolitano (39,5%)
Rede Angeloni (39,1%)
Gazin (37,9%)
Zema (37,8%)
Lojas MM Mercadomóveis (37,4%)

Acidente ocorrido neste sábado na BR-104

Um acidente grave envolvendo três veículos aconteceu na noite deste sábado (17), na rodovia BR-104, próximo ao distrito de Pão de Açúcar.

A colisão envolveu um veículo Fiat Strada, uma Toyota Hilux e um Toyota Bandeirantes, que capotou após o impacto.

Os ocupantes do Toyota Bandeirantes eram participantes do Encontro de Amigos com Cristo, evento religioso que acontece em Taquaritinga do Norte, e seguiam para Santa Cruz do Capibaribe.

Os feridos foram socorridos para hospitais de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama.

As informações sobre a gravidade dos feridos ainda são desencontradas.

Esta matéria será atualizada posteriormente com informações mais detalhadas sobre as vítimas.

A FEIRA!!!

Primeiramente deixando bem claro, sou totalmente a favor de qualquer ação que venha movimentar a economia da cidade, então parabéns a Prefeitura da Cidade de Jataúba, como seu alguém extremamente chato sempre vou ter ressalvas.

Na minha cabeça o foco principal de uma feira são os negócios feitos nela, e pelo menos não foi divulgada nenhuma rodada de negócios incentivada pela organização da feira, outa coisa que estranhei foi a ausência do Sindicato Rural da cidade, teoricamente ele deveria organizar o evento e a prefeitura apoiá-lo, mas aqui parece que a unica função do sindicato é aposentar o povo, conseguir algum beneficio junto ao INSS e conseguir empréstimos  mesmo assim com uma lentidão que da dó, sendo estas, aparentemente, sua unica função, longe de dar representatividade aos produtores rurais da cidade. Fora que parece que a direçao tem cargo vitalício e dificilmente se enovará.

Outra coisa que muito me espanta é a desunião dos confeccionistas da cidade, não entendo como a cidade da calcinha e cueca não possui uma associação forte, do jeito que vai logo ta todo mundo indo pro buraco, mas isso não é problema meu, quem sente isso nos bolsos são vocês e garanto que esta cada dia menor. Hoje em dia esse lance que não é de boa qualidade mas é barato não convence muito, produtos assim só tendem a perder mercado.


Voltando a feira, espero que os artistas da terra estejam enceridos nas atrações culturais, porque com tanta gente de fora se esquecer novamente dos artistas da terra, como no São João, é sacanagem, pelo menos eu acho que é.

Colunista Marcelo de Oliveira Neto.

TRF tem 5 ações contra onze prefeitos da Paraíba

O procurador-regional da República, Fábio George Cruz, disse que a corrupção no Nordeste é quase que total e por isso o Ministério Público Federal decidiu priorizar o combate aos desvios de verbas públicas. Hoje, onze prefeitos paraibanos respondem criminalmente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), em função do foro privilegiado. Alguns prefeitos, inclusive, respondem a mais de um processo, segunda informa o jornal paraibano Folha do Sertão.

“Há nos estados do Nordeste uma situação de corrupção quase generalizada. O volume de recursos públicos desviados é enorme, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. A atuação do MPF é fundamental para reverter esse quadro, já que a maioria dos municípios da região não sobrevive de arrecadação própria e essas três áreas dependem de recursos federais para funcionar”, explicou o procurador regional.

Atualmente, 15 processos envolvendo onze prefeitos paraibanos tramitam no TRF 5: José Vieira da Silva (Marizópolis), Antônio Carlos Cavalcanti Lopes (Coremas), José Ademir Pereira de Morais (Santa Luzia), Francisco Duarte Silva Neto (Sumé), Sebastião Alberto Cândido Cruz (Solânea) e José Ivaldo de Moraes (Várzea). Alguns prefeitos respondem a mais de um processo e há, ainda, cinco processos que seguem em segredo de justiça. Outras ações penais envolvendo prefeitos começaram a tramitar na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, mas os denunciados perderam a prerrogativa de foro e os processos 'desceram' para a Justiça Federal na Paraíba.

O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior pediu pauta para julgar o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, e a ex-prefeita Alexciana Vieira Braga. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal por fraudar uma licitação e desviar quase R$ 30 mil destinados à construção de sistema de esgotamento sanitário.

O procurador Fábio George ressaltou a dificuldade de punição dos prefeitos que perdem a prerrogativa de foro com o fim dos mandatos. Isso, segundo o procurador, atrasa o julgamento final.

Segundo ele, cerca de 80% dos municípios na região, ou seja, quatro entre cinco, estão envolvidos em malversação dos recursos públicos, e pelo menos 25% dos recursos para educação que são enviados pela União para o Nordeste não são usados para os fins a que se destinam. “R$ 1 de cada R$ 4 desses programas não são devidamente aplicados e os gestores não dizem para onde foi o recurso”.

Exército pode ter matado princesa Diana, dizem jornais

 

A Special Air Service (SAS), forças especiais do Exército britânico, poderiam estar por trás da morte da princesa Diana, segundo relatos de jornais britânicos. A informação veio de parentes de um ex-soldado que fez a denúncia. A polícia britânica disse neste sábado (17) que avalia uma nova informação sobre as mortes da princesa e de seu então namorado, Dodi al Fayed, em um acidente de carro em Parisem 1997.

O órgão disse em um comunicado que estava estudando a informação e que está 'avaliando sua relevância e credibilidade'. 'Isso não é uma nova investigação e não vem da Operação Paget', afirma o comunicado, em referência à investigação policial que analisa denúncias de assassinato.

A Polícia Metropolitana de Londres não deu detalhes sobre a investigação, mas os jornais britânicos “Daily Mirror” e “Daily Mail” afirmam que a revelação surgiu durante o julgamento do sargento Danny Nightingale, da SAS, condenado por uso ilegal de sua pistola.

Uma carta do ex-companheiro de quarto de Nightingale, identificado apenas como soldado N, foi enviada pelos sogros deste ao comando da SAS em 2011. Na carta, ele alega que o órgão “esteve por trás da morte da princesa Diana”, e que havia acobertado o ocorrido.

Um porta-voz real afirmou que não comentaria a nova informação.

Diana, Dodi e o chofer morreram em acidente de carro em um túnel enquanto eram perseguidos por fotógrafos após o casal deixar o Hotel Ritz, em agosto de 1997.

Diana, ex-mulher do herdeiro ao trono, príncipe Charles, e mãe dos príncipes William e Harry, tinha 36 anos quando morreu.

Ministro diz que Marina não tem estrutura partidária

É inegável a popularidade que a ex-senadora e futura candidata à Presidência da República Marina Silva (sem partido) tem. Atualmente, além de correr contra o tempo para registrar sua nova legenda, a Rede de Sustentabilidade, a força política da ex-ministra começa a ser questionada.

Apesar dos temores que sua candidatura provoca, o ministro José Eduardo Cardoso (justiça), disse em reunião com ministros que “ainda não chegou a hora da verdade para Marina”. Segundo Ilimar Franco, de O Globo, o ministro justificou a sua opinião. “Ela não tem estrutura partidária e na campanha a população vai ver que ela não tem palanques nos estados, que não tem apoio político e que ela não tem quadros para governar o país”, disse

Nem Serra e nem Aécio. Kassab ficará com Dilma

O mundo da política dá muitas voltas. E Gilberto Kassab mais ainda. Apesar de nutrir uma amizade de anos, o presidente nacional do PSD não apoiará José Serra (PSDB) numa eventual candidatura a presidente da República em 2014.  Muito menos o senador Aécio Neves (PSDB).

O ex-prefeito de São Paulo tem garantido a interlocutores, segundo a coluna Radar, de Veja, que seu compromisso é com Dilma Rousseff (PT).

Vale ressaltar que, no primeiro semestre, Gilberto Kassab veio a Pernambuco comunicar ao governador Eduardo Campos (PSB) que o PSD marchará com a petista. O socialista é apontado pelo próprio ex-prefeito de São Paulo como um agente fundamental para o nascimento do seu partido.

De acordo com informante o fogo no estopim será colocado esta semana que vem.

Passando para deseja a todos leitores deste blog um belo final de semana.

Justiça decide que crédito de pré-pago não pode expirar

As operadoras de telefonia móvel estão proibidas de estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos, em todo o país, por uma decisão da 5ª Turma do TRF da 1ª Região, segundo nota publicada nesta quinta-feira (15).
A decisão foi unânime, mas ainda cabe recurso. Se descumprida, há multa diária de R$ 50 mil.
As operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM têm 30 dias para reativar o serviço de todos os usuários que tiverem sido interrompidos, e devem devolver a exata quantidade de créditos em saldo que o cliente tinha à época da suspensão.

Procurado pelo G1, o Sinditelebrasil, que representante empresas de telefonia, não se pronunciou sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.

A proibição foi dada em relação a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará. O MPF entrou com uma ação civil pública contra a Anatel e as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM, mas a primeira decisão foi a favor das operadoras, ao afirmar que "a restrição temporal de validade dos créditos de celulares pré-pagos não apresenta qualquer irregularidade".

O MPF quer anular as cláusulas dos contratos firmados entre os usuários do serviço e as operadoras que preveem a perda dos créditos adquiridos após um certo tempo ou que condicionem a continuidade do serviço à compra de novos créditos.

No recurso, o MPF apontou que a expiração dos créditos são "afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras" e considerou que as "cláusulas contratuais são abusivas", porque desequilibram a relação entre o consumidor e as operadoras que fornecem os serviços.

O relator do processo na 5ª Turma, desembargador federal Souza Prudente, entendeu que o prazo de validade dos créditos pré-pagos são "um manifesto confisco antecipado" e que esbarram no Código de Defesa do Consumidor. Ele entendeu que se trata de abuso e de discriminação entre os usuários, já que os com menor poder aquisitivo não teriam tratamento isonômico em relação aos demais usuários desses serviços públicos de telefonia.

Comerciante Junior CD é preso em Caruaru

"Júnior CD gravando tudo ao vivo"
Esta frase é dita por dezenas de bandas de forró!

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Autarquia Municipal de Defesa Social Trânsito e Transporte (DESTRA), prendeu na noite desta quarta-feira (14), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o comerciante Gilkelley Correia Régis, conhecido como "Júnior CD" de 39 anos. Que foi abordado no cruzamento da Avenida Leão Dourado com a BR 104.

O comerciante foi abordado durante uma blitz de rotina realizada pela PRF há cerca de um mês. Após investigações, a Polícia Federal confirmou que o veículo comprado por ele em 2011 pelo valor de R$ 12 mil, havia sido roubado no estado de São Paulo e que o comerciante tinha conhecimento.

De acordo com o delegado da Polícia Federal, Dr. Max Eduardo Ribeiro, ele foi enquadrado pelo crime de receptação dolosa. "Ele não se preocupava em cometer infrações de trânsito porque sabia que outra pessoa receberia a multa já que o carro era clonado", afirma.

O delegado informou ainda que a pena para o crime varia de 1 a 4 anos de prisão. Segundo ele, foi estipulada uma fiança no valor de R$ 30,5 mil. Como ele não pagou, foi encaminhado para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru.


Adielson Galvão

Marina pede ajuda ao TSE para regularizar seu partido

Agência Brasil (Brasília) – A ex-senadora Marina Silva reuniu-se nesta sexta-feira (16) com a corregedora-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Laurita Vaz, para pedir soluções para os problemas na validação de assinaturas para a criação da Rede Sustentabilidade. Marina diz que os cartórios eleitorais estão atrasando os procedimentos e anulando assinaturas sem justificativa. O problema pode impedir a participação da Rede na disputa eleitoral de 2014.

De acordo com a lei eleitoral, para participar das eleições todos os partidos devem estar registrados até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das eleições de 2014.

Segundo a ex-senadora, as assinaturas que estão sendo invalidadas são de pessoas jovens que não votaram nas últimas eleições, de idosos que têm voto facultativo e até mesmo quem não fez assinatura legível, apenas um visto. “Temos a confiança de que a justiça será feita em prol de um processo político legítimo, que teve mobilização de centenas de pessoas, que manifestaram o seu desejo de que A Rede seja criada como partido. Nós apresentamos nossa documentação dentro do prazo”, disse Marina.

Para obter registro, um partido político tem que reunir cerca de 500 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados brasileiros. Até o momento, a Rede coletou cerca de 850 mil assinaturas, mas apenas 250 mil foram validadas.

Segundo o advogado do partido, André Lima, o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral deverá ser feito na próxima semana. “Já temos o mínimo de assinaturas e de diretórios já em processo e em condições de certificação para nos dar a condição de entrar no TSE. O problema é que, com atraso nos cartórios, ainda não chegamos às 491 mil certificadas. Mas isso, o PSD e outros partidos conseguiram validar no TSE”, disse.

Marina Silva também disse que, mesmo com os problemas de validação das assinaturas, A Rede vai conseguir obter o registro no tribunal para participar das eleições de 2014. “Há uma grande esperança de que teremos o registro da Rede de Sustentabilidade. Nosso processo não é um processo artificial. É fruto de uma militância real, que foi para ruas, que coletou assinaturas. “