Diogo Moraes representa Pernambuco em encontro dos legislativos estaduais com o presidente Michel Temer

Com o intuito de discutir os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição 47/2012 nos Estados da Federação, representantes de 15 assembleias legislativas se reuniram, na tarde desta quinta-feira (14), com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Primeiro-secretário da Alepe e membro da mesa diretora da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) representou o Legislativo pernambucano no encontro. A proposta 47/2012, conhecida como PEC da Federação, versa sobre a autonomia dos estados na elaboração de projetos de lei relacionados a assuntos de interesses regionais.

De acordo com o texto da PEC, temas legislados restritamente pela União passariam a ser discutidos nos âmbitos das assembleias legislativas. Desta forma, assuntos referentes ao trânsito e transporte, propaganda comercial, normas processuais, direito agrário, diretrizes e bases da educação, normas de licitação e contratação feitas pela administração pública passariam a ser legislados de forma regionalizada, respeitando as particularidades de cada estado.

Tesoureiro da Unale, o deputado estadual Diogo Moraes destaca a importância do debate sobre este tema. “Essa é uma pauta muito relevante para os estados, pois dando autonomia aos legislativos estaduais podemos reduzir as diferenças regionais e atender com mais eficácia aos anseios e necessidades da população. A atuação do legislativo estadual seria muito mais eficaz”,avaliou o socialista. O deputado ainda frisou que desde 1964 um presidente da República não recebia um colegiado de assembleias legislativas. 

No encontro, o presidente interino declarou ser favorável à PEC 47/2012, que já foi aprovada da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal em fevereiro deste ano e aguarda o trâmite no Congresso Nacional. Michel Temer falou da importância de aproximar os poderes no Brasil.“Essa junção, essa harmonia entre os setores é de extrema importância para o desenvolvimento do país”, disse.

O presidente ainda falou sobre a necessidade de descentralizar as responsabilidades dos poderes.“No Brasil vivemos uma federação irreal, disfarçada, fruto de uma vocação centralizadora que levou o país a uma crise atrás de outra. Não adianta distribuir competências sem distribuir recursos, temos o dever de defender nossas instituições estabelecendo um novo pacto federativo. Temos que descentralizar, tirar da União para dar aos estados”, concluiu o presidente.

Informações da Assessoria.

Idoso morre e jovem fica ferido após acidente de trânsito na BR-104

Na noite desta quinta-feira (14), um idoso de 63 anos morreu e um jovem de 20, ficaram feridos após um acidente na BR-104 próximo à Vila de Socorro, distrito de Taquaritinga do Norte.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o jovem estava dirigindo uma caminhonete cor branca, quando invadiu a contramão da via atingiu frontalmente com uma carreta que transportava farinha de trigo.

Ainda segundo a PRF, o idoso também se encontrava na caminhonete. Já o condutor da carreta não teve ferimentos.

O jovem foi conduzido para o Hospital Regional do Agreste (HRA) em Caruaru e o seu estado é grave.

Ney Lima

Temer decide cortar auxílio de trabalhadores afastados por doença

Objetivo é cancelar 30% dos benefícios em vigor. Medida também vai interromper 150 mil aposentadorias por invalidez

A expectativa da equipe de Temer é cortar cerca de 30% dos auxílios-doença, afetando mais de 250 mil dos 840 mil beneficiários em todo o país / Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo interino de Michel Temer decidiu restringir o acesso e cancelar boa parte dos benefícios previdenciários por incapacidade, como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. As mudanças, já em vigor, constam na Medida Provisória (MP) 739, publicada na semana passada. A MP permite a realização de perícia médica para reavaliação de todos os segurados.

Com isso, a expectativa da equipe de Temer é cortar cerca de 30% dos auxílios-doença, afetando mais de 250 mil dos 840 mil beneficiários em todo o país. No caso das aposentadorias por invalidez, a meta do governo interino é reduzir o benefício em 5%, índice que representa 150 mil, do total de 3 milhões de segurados. A economia de recursos pode ultrapassar os R$ 6,3 bilhões, segundo os cálculos oficiais.

“Não existe esse índice de irregularidade nos benefícios previdenciários que justifique o cancelamento de 30% dos auxílios-doença, por exemplo. O que o governo está fazendo é retroceder em direitos sociais da população mais pobre”, aponta o advogado de Direito Previdenciário João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

Para acelerar a realização das perícias médicas, a MP criou uma bonificação para médicos peritos do INSS, com duração de 24 meses. Os peritos receberão R$ 60 por perícia realizada nas agências da Previdência Social. Na opinião de João Badari, é uma forma de incentivar os peritos a realizarem o maior número possível de reavaliações médicas. “Imagina, se um perito fizer 10 perícias em um dia, ele ganha R$ 600. Em um mês, vai receber R$ 12 mil pelo serviço. Será uma perícia mais precária, com pouco tempo para avaliar, o que deverá resultar no cancelamento do benefício para segurados e aposentados que não tem condições de retornar ao trabalho”, critica o advogado.

Alta programada

A concessão de novos benefícios também passará a ter regras mais rígidas. Pela MP, “sempre que possível”, a concessão de auxílio-doença, judicial ou administrativa, deverá fixar o prazo estimado para a duração do benefício. Na ausência de fixação do prazo, o benefício será cortado após o prazo de 120 dias, contado da data de concessão ou de reativação. “Isso é uma aberração! As pessoas tem uma capacidade de recuperação diferente, de acordo com idade, sexo e condições físicas. Não pode haver corte automático sem que haja uma reavaliação médica. Como uma pessoa afastada para o tratamento de um câncer, por exemplo, vai saber que em 120 dias estará recuperada para voltar ao trabalho?”, questiona João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário. Ele prevê uma enxurrada de processos judiciais de segurados contra as novas medidas, o que deve reduzir a economia pretendida pelo Ministério da Fazenda.

O governo Temer também pretende reavaliar cerca de 4,2 milhões de inscrições no Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos ou pessoas com deficiência com renda familiar per capita menor que R$ 220 por mês (um quarto do salário mínimo).

Sem déficit

O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário, classifica como “farsa” o discurso do governo de que o INSS apresenta déficit e, por isso, precisa reduzir os benefícios. “O INSS é amplamente superavitário, manteve saldo positivo de R$ 50 bilhões ao ano e, mesmo em ano de crise, como agora, o saldo é de cerca R$ 20 bilhões. Ao cortar direitos sociais, como aposentadoria e auxílios por incapacidade, o governo quer jogar para os bancos a responsabilidade, quer que as pessoas contratem previdência privada. É o governo tentando privatizar o que deveria ser papel dele”, argumenta.

Badari também não poupa críticas ao foco do governo, que é cortar benefício dos mais pobres, segundo ele. “Por que não age para cobrar débitos previdenciários devidos pelas empresas? Por que continuar desonerando a folha de pagamento das empresas e, ao mesmo tempo, cortar direito social do trabalhador que financia a Previdência? Não tem sentido”.

Por Pedro Rafael Vilela

Líder político Fabio Mamão define data para convenção política municipal

O líder politico e pré-candidato a prefeito Fabio Mamão (PTB), define data para convenção municipal partidária em Jataúba. 

A convenção será no próximo dia 5 de agosto uma sexta-feira, onde será confirmada a chapa com o atual e pré-candidato a prefeito, Fabio Mamão (PTB) e o seu vice, que ainda é um mistério. 

Na oportunidade também iremos saber quem são os candidatos que irão disputar uma das 11 vagas na câmara de vereadores. 

Ainda segundo a assessoria, o local e o horário serão divulgados em breve. 

Collar Blog Jataúba News.

Com novo parceiro financeiro, Disque Denúncia volta a funcionar no agreste

Foto: Thonny Hill (imagem meramente ilustrativa)

Uma das principais ferramentas de enfrentamento a criminalidade no agreste de Pernambuco voltou a funcionar nesta quinta-feira (14).

Trata-se do Disque Denúncia, que havia encerrado as suas atividades no agreste pelo cancelamento da parceria financeira junto à Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS-PE).

Em nota enviada a imprensa, o Disque Denúncia, que faz parte da ONG Movimento Agreste Contra o Crime, confirmou a volta dos serviços, porém com horário das 07h às 19h e não mais 24 horas como era antes do cancelamento da parceria com a SDS.

Ainda de acordo com as informações, será a prefeitura de Caruaru que passará a apoiar financeiramente a iniciativa. A decisão da prefeitura de Caruaru em dar apoio ao Disque Denúncia Agreste saiu após uma reunião entre representantes da OAB, Polícia Militar, da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Autarquia de Trânsito de Caruaru (DESTRA).

O Disque Denúncia atende a 139 cidades no agreste e já auxiliou, segundo o órgão, na captura superior a 1500 criminosos em 13 anos de funcionamento.

Blog do Ney Lima 

Em Santa Cruz: Vereador é multado em R$ 20 mil por divulgação de pesquisa falsa

Foto: Arquivo.

O vereador de Oposição em Santa Cruz do Capibaribe, Deomedes Brito (PT), foi multado em R$20 mil, por propaganda eleitoral antecipada.

A ação foi feita pelo Partido Trabalhista Cristão a Justiça Eleitoral e teve como base a divulgação e o compartilhamento de uma pesquisa supostamente falsa que, segundo o denunciante, foi postada na página do vereador na rede social Facebook.

Ainda segundo a denúncia, a suposta pesquisa foi divulgada em 10 de abril deste ano o que, segundo o entendimento do juiz eleitoral Dr. Tito Lívio, feriu os princípios da Legislação Eleitoral. Na sua defesa, o vereador alegou a inexistência do conteúdo que foi apresentado na denúncia pelo PTC.

A decisão ainda cabe recurso.

Blog do Ney Lima 

Antonio de Roque define o local e a dara para convenção política

A assessoria do prefeito de Jataúba, Antônio Cordeiro do Nascimento (PMDB) que vai tentar a reeleição no pleito deste ano, confirmou que a convenção municipal partidária para as eleições do dia 2 de outubro deste ano, será no dia 5 de agosto, o ultimo dia para oficializar as candidaturas. A mesma será realizada na câmara municipal, ainda segundo a assessoria o horário não foi definido. 

Collar Blog Jataúba News.

Pesquisa mostra Roberto Asfora em vantagem em Brejo da Madre de Deus

O ex-prefeito Roberto Asfora (PSDB) e o vereador e pré-candidato a prefeito Hilário Paulo (PSD) apresentaram um empate técnico nos confrontos diretos, quando o cenário envolve apenas os dois políticos, foi o que apontou a pesquisa realizada pelo Instituto DATAVOX realizada no último dia 10 de julho, e registrada no dia 08 do mesmo mês, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Protocolo: PE 02922/2016.

A pesquisa encomendada pelo Blog Agreste Notícia entrevistou 500 pessoas de 24 localidades da zona urbana e rural do município. A margem de erro da pesquisa é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos e a confiabilidade é de 95%.

Na pesquisa Espontânea, quando o Instituto pergunta em quem o eleitor votaria se a eleição fosse hoje, sem apresentar opções, Roberto Asfora aparece na liderança com 23,6% das intenções de votos. Em segundo lugar, aparece o atual prefeito Dr. Edson de Sousa (PTB), com 14%, seguido por Hilário Paulo que aparece com 7,4 pontos percentuais.

ROBERTO ASFORA E HILÁRIO EMPATADOS TECNICAMENTE

ROBERTO ASFORA APRESENTA VANTAGEM DE MAIS DE 15% SOBRE O NOME DE BOLÃO

ROBERTO ASFORA TAMBÉM VENCERIA JOSEVALDO, CASO A ELEIÇÃO FOSSE HOJE

ASFORA VENCERIA RUBINHO COM MAIS DE 13% DE VANTAGEM

GRAÇA ROSAL PERDERIA COM 21% DE DIFERENÇA, SE A ELEIÇÃO FOSSE HOJE

NO QUESITO REJEIÇÃO ROBERTO LIDERA COM FOLGA SOBRE TODOS OS OUTROS

Informações Agreste Notícia

Artista santa-cruzense participará da terceira fase do programa Raul Gil no SBT

Foto: Elivaldo Araújo.

Na tarde do próximo sábado (16), o santa-cruzense Marcos Eduardo (29 anos), vocalista da Banda Diskarado, participará da terceira fase do quadro “100% Safadão” no Programa Raul Gil.

O quadro escolhe, entre competidores de várias regiões do país, quem melhor interpreta e canta músicas do cantor Wesley Safadão, que é sucesso em todo o país.

O artista que tem divulgado o município de Santa Cruz do Capibaribe como o berço da moda e citando o Moda Center Santa Cruz, concorre a R$ 10 mil em dinheiro e, caso saia vencedor, dividirá o palco com Wesley em um de seus shows, cantando com ele um de seus sucessos.

O programa Raul Gil vai ao ar no canal SBT, próximo sábado a partir das 14h15.

Blog Ney Lima

Após perseguição, moto roubada é recuperada e arma de fogo é retirada de circulação

Foto: Fernando Lagosta.

Na noite desta quinta-feira (13), policiais da ROCAM receberam informações de que em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus, dois indivíduos teriam praticado um assalto a uma residência e um deles teria agredido uma vítima, com um soco no rosto.

De posse das informações, a viatura se dirigiu até o local e se deparam os elementos que estariam em uma moto Bros de cor vermelha. Ao perceberem a presença do efetivo, iniciou uma intensa perseguição e nas proximidades da subestação, os elementos atiraram contra o efetivo, em seguida abandonaram a moto e jogaram a arma de fogo. Apesar da ocorrência, os suspeitos não foram capturados.

A arma de fogo, uma pistola garrucha de dois canos estava com apenas uma munição. A moto Bros de cor vermelha e placa PEX-6865, estava com restrição de roubo. A vítima que foi agredida foi conduzida para o Hospital Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.

Blog do Ney Lima

Acusado por furtos é capturado através de mandado de prisão em Santa Cruz do Capibaribe

Fotos: Polícia Civil.

No final da tarde desta terça-feira (12), policiais civis e militares do Malhas da Lei, juntamente com policiais civis da 21ª DPH e Serviço Reservado do 24º BPM, prenderam por força de mandado de prisão, José Adriano Clemente da Silva, mais conhecido por “Aranha”.

Segundo a Polícia Civil, José Adriano é um elemento de alta periculosidade e tem uma extensa ficha criminal, respondendo por vários crimes de furto.

Os policiais estiveram em campana por vários dias na residência do acusado até conseguir o êxito na prisão, após procedimentos, ele foi encaminhado para o presídio de Santa Cruz do Capibaribe.

Blog Ney Lima 

Mais um traficante com cocaína é capturado em Santa Cruz do Capibaribe

Fotos: Gilson Fernandes

Na tarde desta quarta-feira (13) mais um traficante de drogas foi preso em Santa Cruz do Capibaribe. Segundo a polícia, o efetivo policial tomou conhecimento de que na Rua Projetada, no Loteamento Armando Aleixo, havia uma pessoa de moto realizando o tráfico de drogas.

De posse das informações, o policiamento foi até o local e lá conseguiu identificar e abordar Edinaldo Barbosa Silva de Lima (20 anos, residente no bairro Polis Pacas).

Com ele, foram localizadas diversas porções de cocaína, sendo 01 peteca, 18 porções pequenas da mesma (cada uma de 01 grama), 02 pedras ainda não fracionadas (totalizando 15 gramas), 01 balança de precisão, além de 10 “big-bigs” de maconha, uma pequena quantia em dinheiro e também a moto (modelo CG Fan Vermelha, de placa KIM 7688).

Edinaldo foi conduzido a delegacia e autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Blog do Ney Lima 

Educativas, comerciais e comunitárias: que diferenças as rádios têm?

Por: Larissa Brainer*

Rádio é rádio, não é?! Não, não é só isso. Até o ouvinte ligar o aparelho, uma série de leis e diretrizes definiu que tipo de conteúdo ele deveria ter para ter acesso à frequência que utiliza. O serviço de radiodifusão no Brasil, hoje, é dividido em rádios comunitárias, educativas e comerciais. Cada um dos tipos tem um papel claro e objetivos específicos para a população. Se respeitadas, essas especificidades garantem mais representatividade para vários setores, mais cor local aos conteúdos, mais respeito à diversidade da nossa sociedade.

Na prática, porém, nem sempre as finalidades dessas rádios são cumpridas por quem detém suas concessões. Por isso, é importante entender os papéis de cada uma dessas frentes de radiodifusão e saber ao que e a quem elas devem atender.

Funciona assim: uma rádio educativa é aquela que tem como objetivo único e exclusivo de servir aos interesses de entidades de educação e cultura. Ou seja, qualquer produção cultural, jornalística e ou de cunho educativo que auxilie a população ou seja de seu interesse. Uma rádio comunitária, por sua vez, como o próprio nome diz, deve atender a comunidades e só podem ser operadas por associações comunitárias sem fins lucrativos e não podem ser exploradas comercialmente.

E, por fim, uma rádio comercial é aquela em que os permissionários ou concessionários (aqueles que têm autorização para operá-la) têm total liberdade de exploração comercial, dentro dos limites da lei. Ainda que órgãos públicos e fundações de direito público e privado também possam operar esse tipo de rádio, atualmente, a maior parte das outorgas (permissões para operação) são operadas pela iniciativa privada.

Segundo o radialista, ex-diretor da Aperipê FM (SE), Cultura FM (PA) e da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub) Patrick Torquato, apesar de todas as definições, impera no Brasil a lógica comercial. “As concepções de comunicação comunitária e público-educativa são restritas a quem atua na área, com o agravante de que um nicho ainda mais específico é preocupado em questões de direitos humanos e políticas de papel social”, explica. E completa: “Isso interfere diretamente na produção de conteúdo das emissoras, que não contempla a diversidade, a pluralidade, os regionalismos e sotaques, a construção e fortalecimento de identidade cultural e respeito às diferenças”.

A restrição do debate e a lógica comercial vigente geram outras dificuldades para o setor, como a criminalização de rádios comunitárias (tema da próxima reportagem da nossa série) e o desvirtuamento das educativas, que ao contrário do que manda a lei, são utilizadas para fins comerciais ou religiosos, por exemplo. No Recife, há duas emissoras educativas que pertencem à Universidade Federal de Pernambuco, sendo que uma delas se encontra fora de serviço por conta de um transmissor que ainda não foi instalado. Uma outra, a Rádio Folha FM, embora seja de concessão educativa, opera praticamente como se fosse comercial, não obedecendo às diretrizes de conteúdo previstas, veiculando anúncios comerciais e até programas que apelam para o sensacionalismo. E a Rádio Frei Caneca, um projeto de rádio pública-educativa, com 54 anos de “existência” na legislação local, mas que o poder público – no caso, a Prefeitura do Recife – custa a tirar do papel.

Para Torquato, um cenário ideal para as rádios no estado pode ser pensado a partir dos anos 1960, época da idealização da Rádio Frei Caneca. “Se ela tivesse atuando desde sua concepção, ela teria se posicionado como uma das rádios mais interessantes, que, naturalmente, iria promover toda a música produzida no Norte e Nordeste e todas as emissoras que fossem surgindo, iriam se adequar aos espaços, iriam se pautar por essa referência”, afirma.

*Larissa Brainer é jornalista, voluntária do CCLF