Brasil passará a trocar dados tributários com mais de 69 países a partir do próximo ano. Segundo medida da receita federal, facilitará na identificação de bens no exterior
Atenção senhores donos de empreiteiras, empresários, deputados, senadores, ministros, servidores e qualquer que seja sua ocupação na atividade pública ou privada que possuem bens e ativos no exterior não declarados.
Entrará em vigor, a partir de 2017, uma nova convenção multilateral (acordo entre vários países que permitem obter informações tributárias), no qual o número de países vai subir de 34 para 103 a partir de janeiro de 2017.
Quem costuma investir fora do brasil e não declarar bens, ativos a receita federal, ficará com fortes dores no bolso. É que pelo que vi nos jornais, a equipe econômica do ministro da fazenda – Henrique Meireles, deseja fechar suas contas neste ano com regularização de ativos no exterior.
Segundo a matéria, parte dos valores também será enviado aos estados da federação, que passam por uma profunda crise econômica, que sente dificuldades de fechar as contas, honrar compromissos e manter a máquina funcionando.
Com essa medida, o governo espera aumentar a arrecadação. Para regularizar o ativo é necessário pagar imposto (alíquota de 15%) e multa (mais 15%).
A lei permite a regularização de recursos, imóveis e ações de empresas mantidos por brasileiros no exterior e que não tenham sido declarados à Receita Federal.
Na regulamentação da lei, ficou definido que deputados e senadores que exerciam mandato a partir de 13 de janeiro deste ano, também servidores públicos dos três poderes (legislativo, executivo, judiciário), não poderam repatriar (fazer voltar ao país) recursos do exterior com base na nova legislação aprovada pelo congresso nacional.
Então certamente já tem muitas pessoas preocupadas por esse brasil a fora, já que o costume é guardar riquezas e patrimônios lá fora rsrs.
Agradecimentos
Agradeço o convite do diretor do blog Luiz Carlos (Collar), e também quero dizer aos leitores deste blog que também sou leitor e acompanho a muito tempo o trabalho desta imprensa jataubense, que atua com profissionalismo, imparcialidade e acima de tudo seriedade.
Um grande abraço a todos e até a próxima semana
Abenildo Sousa Guimarães
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