O vereador Maviael mostra descaso em obras inacabadas

O prefeito Antônio de Roque participou de seminário para prefeitos eleitos e reeleitos promovido pelo TCE-PE

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, eleitos e reeleitos em outubro passado, participam de um encontro com o Tribunal de Contas do Estado nesta terça-feira, 10 de janeiro. O seminário foi promovido pelo TCE e tem como objetivo prestar orientação e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública municipal.

O prefeito da cidade de Jataúba Agreste Pernambucano Antônio de Roque (PMDB) participa do evento juntamente com Osvaldo Jerônimo (Osvaldinho), homem de confiança do gestor municipal e peça importante na administração do município que certamente será mais uma vez nomeado para o cargo de assessor nesta nova gestão.

Estão sendo tratados temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil. A ideia é fornecer informações e prestar esclarecimentos aos novos prefeitos sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população.

Também está sendo apresentado aos gestores durante o seminário, o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei no tocante à divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas. 

O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE, tomando como base as prestações de contas de 2015.

Os municípios foram classificados nos níveis DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE E CRÍTICO de Convergência e Consistência Contábil. O estudo mostra que a maioria deles encontra-se no nível MODERADO e que nenhum atingiu os níveis DESEJADO ou ACEITÁVEL de convergência contábil. 

As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo, e serão consideradas na ocasião da análise e julgamento dos referidos processos.

No próximo dia 24 de janeiro será a vez dos novos presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco se reunir com representantes do Tribunal de Contas. O seminário terá a mesma finalidade de orientar os presidentes sobre assuntos relacionados a boas práticas de gestão.

Os encontros acontecem no auditório do TCE, localizado no 10º andar do edifício Dom Hélder Câmara, na Rua da Aurora. 

Com Informações da Assessoria

Com fiscalização do MPPE, vaquejadas são liberadas no estado

Imagem meramente ilustrativa.

Foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco nota que redefine as orientações, aos promotores de Justiça, em relação às vaquejadas. A nota é do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE),

Os representantes do MPPE devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta (TAC’s) dos organizadores, a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais estabelecidas pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq).

Agora, os promotores devem desconsiderar as orientações de novembro de 2016, por meio da qual o Caop Meio Ambiente repassou o entendimento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido a proibição geral da realização de vaquejadas no país.

A decisão, desta vez, se deu após o Supremo Tribunal Federal esclarecer que a inconstucionalidade apontada em 2016 se referia à uma Lei do Ceará e não diretamente à modalidade.

“Não é cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição de sua prática em todo o território nacional”, diz trecho da nota.

“Claro que ainda cabe recurso, mas o STF afirmou que nada ainda pode ser conclusivo até sair o acórdão. Até lá permanecem os TACs, já que Pernambuco não tem lei específica em relação à vaquejada. A reemissão dessa nota técnica ratifica a primeira decisão para dar uma maior segurança jurídica às associações de vaquejada”, justifica o coordenador do Caop Meio Ambiente, o promotor André Felipe Menezes.

Blog do Ney Lima 

Saúde Pública Vs. Saúde Privada

Na semana passada falamos sobre a Segurança no espectro público e privado, e para continuar nosso conceito de embate entre os sistemas, hoje falaremos sobre a Saúde em ambas as esferas. Assim como a Segurança a Saúde no Brasil está garantida na Constituição Federal de 1988, na qual consta a Lei que cria oficialmente o SUS – Sistema Único de Saúde, que se propõe a ser um sistema de saúde universal, no qual são realizados desde simples atendimentos ambulatoriais até procedimentos complexos, como transplantes de órgãos por exemplo. Ele deve ser gratuito e está disponível para todos os quase 200 milhões de Brasileiros e também para imigrantes legais – o que tem se intensificado nos últimos dois anos com a chegada de imigrantes refugiados da Síria e também de outras nações – o SUS está presente em todo o Brasil e gere todas as unidades de saúde do pais, em muitos casos indiretamente, como é o caso de hospitais como o Mestre Vitalíno em Caruaru, Na pratica as unidades de atendimento são administradas na maioria das situações pelas prefeituras e governos estaduais e os recursos vem do Fundo para a Saúde e de emendas parlamentares, inclusive em 2016 foram empenhados 66% a mais em recursos de emendas para a saúde que em anos anteriores. Hoje o SUS é classificado como um dos maiores sistemas de saúde do mundo, isso se dá em grande parte devido ao tamanho do Brasil, com gastos em torno de R$ 500 bi, a saúde representa 10% do PIB Brasileiro.

Apesar do grande investimento que é feito em saúde, o Brasil encontrava-se na 125º posição em um estudo organizado pela OMS – Organização Mundial da Saúde em 2000, no qual 191 países participaram, ficando inclusive atrás de diversos países pobres da África, como Cabo Verde, Senegal e Argélia. Em um estudo mais recente o Brasil ficou em penúltimo lugar no ranking, novamente atrás da Argélia, ganhamos somente da Rússia, que ficou em ultimo lugar (sic). Esse ranking é liderado por Singapura e Hong Kong (países mais liberais do mundo), na 17º posição encontra-se o Chile, nação que faz parte do mesmo continente que o Brasil, porém ao contrário de nossa nação, adota padrões liberais para sua gestão econômica. O mais curioso nisso tudo é que apesar de estarmos em penúltimo lugar no quesito qualidade, em gastos estamos na posição 51º, ao lado de países europeus como a Croácia, Estônia e Polônia. Assim como a educação pública – da qual falaremos em um próximo artigo – a saúde pública no Brasil é campeã em gastos, mas não entrega serviços a altura. Como já disse Gabriel o Pensador: “pagamos impostos suíços e recebemos serviços haitianos”.

Para exemplificar melhor os resultados do SUS, de acordo com estudo realizado pelo Hospital do Coração, 20% das mortes por infarto no país poderiam ter sido evitadas. Cerca de 60% dos pacientes que sofrem ataque cardíaco não são atendidos no período de até 2 horas após o aparecimento dos sintomas, horas essas nas quais existem maiores chances de sobrevivência. Segundo o mesmo estudo, simples adaptações na estrutura e no treinamento dos profissionais fariam uma grande diferença nesse número alarmante de perdas. Em Jataúba tivemos recentemente o caso de uma senhora na casa dos 40 anos que morreu prematuramente depois de NÃO ter um simples diagnostico de apendicite feito, processo esse que pode ser feito facilmente através de uma pequena entrevista e exames táteis de baixa complexidade. A paciente sofreu com fortes dores por dias até que outro atendente fizesse o diagnostico correto e a encaminhasse para uma unidade avançada na capital pernambucana, contudo já era tarde demais.

Se nosso sistema de saúde peca na qualidade do atendimento, o governo comete graves delitos quando o assunto é medicações. Ainda em mandato a ex-presidente Dilma sancionou uma medida provisória permitindo o aumento no imposto sobre produtos importados, e como cerca de 86% da matéria prima usada na fabricação de medicamentos é importada, o valor de quase todas as medicações subiu, mas a situação ainda piora. Com essa mesma medida ficou mais difícil importar equipamentos de última geração, que são vitais para o rápido diagnostico de diversas doenças e/ou situações traumáticas. Além disso, a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária demora cerca de 7 anos para certificar novos equipamentos estrangeiros, o que na prática significa dizer que quando um novo equipamento chega aos nossos hospitais ele já não é mais “novo”.

Em 2012, o Ministério da Saúde lançou o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde, o IDSUS, que atribuía nota de 0 a 10 para o desempenho do SUS nos municípios brasileiros. Por mais incrível que pareça o SUS conseguiu ser reprovado no teste que ele mesmo criou (sic), ficando abaixo do ideal, com em média 5,4 pontos, alguns municípios tiveram desempenho péssimo (3,5 pontos), nenhum estado atingiu a meta.

O modelo de sistema de saúde brasileiro é adotado por algumas nações como Canadá, Inglaterra e França. Mas o Canadá, por exemplo, sequer conseguiu ficar a frente do Chile no ranking da OMS e os números da Inglaterra e França tem sido questionados ao longo dos últimos anos. Na Suíça o sistema de saúde é privado, existem mais de 60 seguradoras que competem pela preferência dos cidadãos suíços, esse sistema existe desde 1994 e desde 2005 partidos de centro-esquerda tem defendido a criação de um sistema único de saúde e por consequência a extinção das mais de 60 seguradoras existentes no pais. Em 2014 foi realizado um referendo no qual os suíços deveriam votar SIM ou NÂO para a criação desse sistema, e novamente o NÃO venceu com mais de 61% dos votos, o que mostra que nem em sonhos o povo suíço deseja um sistema semelhante o brasileiro.

De acordo com a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, no Brasil existem cerca de 1.101 (mil centro e uma) operadoras de Planos de Saúde com beneficiários ativos, os quais somam 48.301,667 (quarenta e oito milhões, trezentos e um mil, seiscentos e sessenta e sete), quase 25% da populações brasileira. Em nossa região a maior operadora de plano de saúde, que tem sede em Caruaru, possui cerca de 70 mil beneficiários (números do primeiro semestre de 2016). Esses números já foram maiores, em dezembro de 2014 o Brasil possuía mais de 27% de sua população segurada por algum plano ou seguro de saúde, essa queda deve-se em sua maior parcela a crise econômica que ainda estamos enfrentando, mas de acordo com a associação que representa as operadoras, esse número deve crescer ao longo de 2017 e nos anos seguintes, em parte devido a recuperação econômica que já está acontecendo e também em função dos índices de qualidade do SUS que só tendem a baixar, mesmo com os altos investimentos que vem sendo feitos e com os novos aportes que o novo governo de Michel Temer tem destinado para o ano de 2017. Semelhantemente ao que acontece com a segurança, o cidadão trabalhador, pagador de altíssimos impostos não tem sentido confiança alguma em nosso sistema de saúde universal, e em virtude disso tem feitos inúmeros esforços para adquirir seguros saúde para garantir atendimento digno para sua família nos momentos mais difíceis, “fazendo das tripas coração” como diz o ditado popular. Algumas famílias chegam até a comprometer quase 50% de toda a renda familiar simplesmente para manterem seus planos ativos.

Concluímos dizendo que é verdade que nem sempre os contratantes de planos de saúde privado tem recebido atendimento adequado quando necessitam, e grande parte dessa culpa pode-se atribuir a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, que não tem cumprido o papel a que se dispõe, que é regular e fiscalizar a atividade dessas empresas, na verdade as ações da ANS tem provocado cada vez mais prejuízos para as operadoras e por consequência, para sues beneficiários. A legislação vigente no que se refere a sistemas de saúde privada deixa muito a desejar, dificultando a concorrência real e impondo barreias para a criação de novas cooperativas e seguros premio. Uma grande carga tributária também é imposta sobre os planos de saúde, que, por conseguinte a repassa para o consumidor final, todavia, mesmo diante de tatos problemas o Brasileiro tem corrido atrás de planos de saúde, cooperativas médicas e atendentes particulares na esperança de um atendimento digno e humano, e essa atitude é tendência na vida de povos que trabalham duro e na mesma intensidade lutam por melhores condições de vida.

Por: Sérgio Rodrigues (@isergioro)

Fontes: Ministério da Saúde / ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar / ANAHP – Associação Brasileira de Hospitais Privados / Spotniks / ABRAMGE – Associação Brasileira de Planos de Saúde / Hospital do Coração / OMS – Organização Mundial da Saúde / ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Morre popular agredido a pauladas na última sexta-feira

O popular Manoel José Alves de 42 anos conhecido como (Mané de Totonho) que foi agredido a pauladas na última sexta-feira (06) durante uma confusão, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito nesta segunda-feira (10), Mané estava internado na UTI do Hospital da Restauração em recife-PE. 

Assim a cidade registrou o primeiro homicídio do ano de 2017.

Familiares do mesmo avisa que o sepultamento de Mané será na Vila do Jacu nesta terça-feira (10) na parte da tarde. 

Collar Blog Jataúba News

Santa Cruz ganha nova delegada titular na DP de homicídios

Foto: Gilson Fernandes

O município de Santa Cruz, que estava sem delegado titular na 21ª Delegacia de Polícia de Homicídios (DPH) há mais de quatro meses, acaba de ter esse cargo preenchido. Trata-se da delegada Dra. Sérvula Walleska, que chega para compor o quadro de policiais civis da delegacia citada.

Em recente entrevista concedida pelo investigador da Polícia Civil, Marcelo Malhas, dos 54 homicídios cometidos em Santa Cruz no ano de 2016 (nove a mais que o ano anterior), apenas 40% desses crimes tiveram seus inquéritos finalizados.

Além da defasagem quanto ao número de investigadores, o policial culpou o baixo percentual também a falta de um delegado titular para conduzir os trabalhos. Em entrevista concedida a nossa equipe, a nova delegada falou sobre sua convocação para o município.

“A ideia é atuar o mais rápido possível para que a sociedade possa ter uma resposta quanto a resolução desses crimes. A delegada que se encontrava aqui foi transferida, um delegado estava respondendo provisoriamente e agora fui designada para assumir essa delegacia. Com a equipe que tem aqui, que vem fazendo um bom trabalho, vamos somar para que possamos, de forma conjunta e integrada com as instituições locais, trazer um bom resultado em termos de elucidação desses crimes” – disse.

De acordo com a delegada, a mesma esteve, nos últimos anos, a disposição na Força Nacional e já atuou em operações nos estados de Alagoas e Maranhão, com foco na elucidação em homicídios.

“Trabalhamos contra o tempo e com mais informações no menor tempo possível, podemos fazer um trabalho rápido de investigação. Consequentemente, vamos caminhar para um resultado melhor nos índices de elucidação” – pontuou.

Blog do Ney Lima 

Pelo segundo ano consecutivo artista brejense participa de exposição em shopping de Caruaru

Pelo segundo ano consecutivo o artista plástico brejense Luiz Carlos Melo dos Santos, também conhecido por “Lú”, expõe suas peças no Shopping Difusora em Caruaru.

A exposição “Do Sertão a Ficção Aos Pés das Montanhas” teve início nesta segunda-feira (09) no 1º piso do centro de compras, bem em frente ao Teatro Difusora, e terá a duração de 30 dias. Durante esse período estarão à disposição do público para apreciação 35 peças feitas de sucata.

Indo a Caruaru não deixe de prestigiar esta bela exposição do nosso artista brejense que já leva sua arte em sucata para o Brasil e também para outros países.

Do Estação Notícias

Paulo Câmara autoriza aumento e promoções para polícias Civil e Científica

Imagem meramente ilustrativa.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou no sábado (07) lei que autoriza aumento de salários e promoções para as polícias Civil e Científica. A mudança, publicada no Diário Oficial, prevê aumentos já a partir de janeiro deste ano e também em 2018. No total, serão três reajustes em menos de dois anos.

A remuneração dos delegados, por exemplo, será agora de R$ 15.452, 07. Em 2018, o valor subirá para cerca de R$ 17.800,00. Em dezembro de 2018, está previsto mais um aumento, para quase 19.800,00.

Os delegados especiais receberão aumentos ainda maiores. A partir deste mês, o salário será de pouco mais de R$ 19 mil. Em dezembro de 2018, a remuneração passará dos R$ 26 mil. Quem é perito criminal e médico legista também receberá os três aumentos previstos pela lei.

Os reajustes ocorrem em um momento em que o governo negocia com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros aumentos salariais para a categoria e também melhores condições de trabalho.

Blog do Ney Lima

Moradores do Sitio Riacho do Jacu comemoraram 14 anos da APARJ

A Associação dos Pequenos Agricultores do Sitio Riacho do Jacu comemorou mais um ano de existência neste domingo (08). O ex-presidente e hoje tesoureiro da associação Jose Caetano falou sobre a alegria de está sempre a frente da APARJ nestes 14 anos, onde adquiriu muitos benefícios para a comunidade do Riacho do Jacu. 

“Estou muito feliz com mais uma data completada da APARJ, durante estes 14 anos o que fizemos foi somar, temos uma associação em dias com seus assoados, onde todos comparecem as reuniões e ajudam a quem está na presidência, assim posso dizer que com todos unidos nossa associação é referencia em nosso município”. Afirmou 

“Veja que nestes anos todos criadores tiveram acesso a sementes para plantações, cisternas de 16 e 52 mil litros, banheiros, curso de caprinos e ovinos, curso de artesanatos e como se deve cultivar plantio de palmas com qualidade”. Destacou 

“Nossa associação é destaque regional por sua atuação, pelas ações e envolvimentos comunitários. A APARJ agradece nesta data tão especial aos associados, por todos os anos de parceria e credibilidade. Em nossa história tivemos diversos profissionais atuando conosco, aos quais agradecemos pela dedicação. Agora somamos quatro presidentes ao longo dessa história, onde fui o primeiro presidente da APARJ, passei o cargo para Chico de Forró depois fui eleito mais uma vez e agora quem está na presidência é meu filho Jose Jaciel e agora sou tesoureiro, más, sempre por dentro tentando ajudar como posso”. Disse 

“É uma imensa satisfação ter em nosso histórico resultados positivos e novos aprendizados. Aqui quero desejar a todos os associados, um feliz ano novo, que possamos ter muitas chuvas neste ano para plantarmos e cuidar de nossos animais com menos dificuldade, pois esta seca que vem assolando nossa região está dificultando em tudo, como você sabe”. Finalizou 

Esteve prestigiando o evento, o presidente das associações do município Zainha o vice Laercio e Fernadinho do sindicato. 

Collar Blog Jataúba News

O município de Jataúba registra mais uma tentativa de homicídio

Foto: Gilson Fernandes

Na madrugada desta segunda-feira (09) foi preso, na cidade de Jataúba, um homem acusado de tentativa de homicídio. De acordo com as informações prestadas pela polícia civil, Eliberto José dos Santos (de idade não informada) é acusado de esfaquear um adolescente de 16 anos, primo do mesmo.

A motivação para o crime teria sido um motivo banal, já que o adolescente, segundo depoimento do autor do crime, o teria chamado de “corno” durante uma festa de vaquejada e ambos teriam discutido horas antes.

Segundo o delegado Altemar Mamede, o crime teria acontecido durante um churrasco realizado em uma residência, onde a vítima e a testemunha do crime estavam no local consumindo bebidas alcoólicas.

Em um dado momento, a testemunha teria ido dormir enquanto a vítima estava preparando o fogo onde assariam as carnes. Foi neste momento que, segundo a vítima, o acusado o surpreendeu, lhe desferindo um golpe de faca na barriga.

O adolescente ferido teria ido ao quarto onde estava a testemunha, onde pediu por ajuda. O delegado falou sobre um dos momentos do crime até a prisão do mesmo.

“Esta testemunha conseguiu convencer o agressor a entregar a faca e ele, voluntariamente, a entregou. Disse, na sua confissão, que tinha se arrependido e por isso entregou a faca e, dali, saiu em uma motocicleta. No entanto, a Polícia Militar já havia sido comunicada do crime por vizinhos e, ali próximo, já fez diligências, localizou o acusado e o prendeu, apresentando-o aqui na delegacia de Santa Cruz” – disse.

Ainda de acordo com o delegado, Eliberto não tinha passagens pela polícia. Já a vítima foi socorrida e levada para o Hospital Municipal, onde foi transferido para outra unidade hospitalar. Seu quadro de saúde não foi informado.

Eliberto foi autuado por tentativa de homicídio e encaminhado a audiência de custódia.

Blog do Ney Lima

Empossados: Novos prefeitos nomeiam a parentada

Na pequena Montadas, cidade de 5.000 habitantes no agreste da Paraíba, quem tem o sobrenome Souza pode se considerar um felizardo.

Na gestão de Jonas de Souza (PSD), que acaba de tomar posse na prefeitura, sete dos nove secretários têm o mesmo sobrenome do prefeito. Todos parentes: a mulher, três irmãos, um tio e dois primos.

"É meu nome que está em jogo. Busquei pessoas capacitadas em quem eu realmente confio", justifica Souza.

Assim como ele, outros prefeitos recém-empossados nomearam parentes para assumir secretarias. Por ser considerada uma nomeação política, a prática é permitida, de acordo com súmula do STF (Supremo Tribunal Federal).

As nomeações para a chefia de pastas aconteceram em cidades de médio porte, como Mossoró (RN) e Itabuna (BA), e em municípios menores. E contemplaram sobrenomes tradicionais da política, como os Rosado (RN) e os Donadon (RO).

Ex-governadora do Rio Grande do Norte entre 2011 e 2014, Rosalba Ciarlini Rosado (PP) assumiu a prefeitura de Mossoró nomeando parentes em 4 das 14 secretarias.

Carlos Eduardo Ciarlini Rosado virou secretário-chefe do Gabinete Civil e Lorena Ciarlini Rosado assumiu a pasta de Desenvolvimento Social. Ambos são filhos da prefeita.

Também foram contemplados parentes de outros políticos da família. Lahyre Rosado Neto, filho da ex-deputada Sandra Rosado, prima da prefeita, assumiu a pasta de Desenvolvimento Econômico. Para a Agricultura, foi nomeada Katherine Rosado, mulher do deputado federal Beto Rosado, sobrinho de Rosalba.

Em Rondônia, o clã Donadon vive situação semelhante em Vilhena, com a posse de Rosani Donadon (PMDB), mulher do ex-prefeito Melquisedeque Donadon.

A família ficou conhecida nacionalmente depois de Natan Donadon (então no PMDB), cunhado da nova prefeita, se tornar o primeiro deputado federal preso no exercício do mandato, em 2013. Ele responde por peculato.

O outro cunhado, Marcos Donadon, está foragido da Justiça desde abril de 2016 sob acusação de peculato. Mesmo assim foi um dos principais financiadores da campanha de Rosani, com uma doação de R$ 12 mil.

Ao tomar posse, a prefeita nomeou parentes para 5 das 16 secretarias da sua gestão. Dois deles são irmãos de seu marido: Raquel Donadon assumiu a Educação e Josué Donadon, a secretaria de Obras. Também ganhou uma vaga o irmão da mulher de Marcos Donadon, Rogério Medeiros, na Agricultura.

Outros dois secretários são parentes da própria prefeita: a irmã Ivete Pires assumiu a pasta de Integração Governamental e o sobrinho Sérgio Nakamura, a Fazenda.

Informações Folha de SP

Grupo arromba cofre da agência dos Correios de São João do Tigre

A agência dos Correios da cidade de São João do Tigre, no Cariri paraibano, foi atacada na madrugada desta segunda-feira (09). De acordo com informações iniciais da Polícia Militar, pelo menos, cinco homens armados invadiram o local por volta das 03h da madrugada.

O grupo arrombou o cofre da agência e fugiu logo em seguida em uma caminhonete. A polícia ainda não tem informações de quanto em dinheiro foi levado da agência e até o início da manhã isolava o lugar. O caso vai ser investigado.

Com G1 PB