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quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Pedro Correia poderá tirar sua pena na cadeia de Jataúba
Os advogados do ex-deputado cassado Pedro Corrêa, preso por envolvimento no esquema do mensalão, visitaram na tarde desta terça-feira (10) a cadeia pública da cidade de Jataúba. Os advogados fotografaram as instalações da cadeia e, em seguida, foram ao fórum local e conversaram com a juíza daquela comarca qual possibilidade de seu cliente ser transferido para a pequena cadeia publica de jataúba A defesa do ex-deputado Pedro Corrêa tenta transferir o cumprimento da pena em regime semiaberto para Jataúba que fica aproximadamente a 230 KM da capital pernambucana e ficará mas perto exercer sua profissão de Doutor que é na cidade de Tacaibó e também de sua fazenda em Barra de Farias a 30 KM da cadeia de Jataúba no município de Brejo da Madre de Deus Ele passara todas as noites e os finais de semana (Albergado) O Código Penal estabelece que penas entre 4 e 8 anos são cumpridas em regime semiaberto, em colônia agrícola ou industrial. Pelo entendimento dos tribunais, quando não há vagas em estabelecimentos do tipo o condenado pode ir para o regime aberto, quando o réu dorme em albergues Se também não houver vagas, pode haver liberdade condicional Acima de oito anos, o regime é fechado. Ele é condenado no processo do mensalão por corrupção passiva (receber vantagem indevida) e lavagem de dinheiro. Ele recebeu ainda multa de R$ 1,132 milhã Pedro Corrêa foi acusado de ter recebido dinheiro em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Não sei como os Advogados iram conseguir ao aplicar a pena, a maioria da corte rejeitou pedido da defesa de Pedro Corrêa para que a pena fosse reduzida pelo fato de o réu ter confessado o recebimento de dinheiro. O ministro Marco Aurélio Mello defendeu a aplicação da atenuante, com redução da pena de reclusão para 2 anos. No entanto, a maioria dos ministros entendeu que a atenuante exige a confissão da prática de um crime, não apenas de fatos que possam ser classificados como tipos penais. “Entendo que não ocorreu a confissão tal como preconizado no Código Penal para efeito de redução de pena”, disse o ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello. “Todos os réus admitiram as somas, mas deram a esse dinheiro outra classificação que não e dada pelo tribunal”, argumentou o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Nessa quinta feira (12) um dos Advogados de Pedro Corrêa estará novamente em Jataúba Vereador de Brejo Wagner Assunção (Bolão) aonde ele vai se pronunciar se tem a possibilidade do Ex Deputado Pedro Corrêa ser transferido para cidade da cueca e calcinha ele vai dar uma entrevista com exclusividade ao Blog JATAÚBA NEWS o primeiro em todo Brasil, a saber, das pretensões de o Ex Deputado tentar se transferir para Jataúba e depois irá da uma entrevista na emissora de local Radio Jataúba Fm.
Ruy Siqueira Blog Jataúba News.
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