Agentes comunitários de saúde e endemias comemoraram a aprovação, na última quarta-feira (7), do projeto de lei que garante aos profissionais um piso salarial de R$ 1.014. A matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados há pelo menos oito anos, havia sido bloqueada pela base governista por ser considerada uma “pauta bomba”, denominação dada aos textos que implicam em aumento de despesas para a União.
O projeto segue agora para apreciação no Senado Federal e, se for aprovado sem alterações, vai para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que esteve envolvido na tramitação da matéria, mais da metade das prefeituras do país não repassam esse valor integralmente aos profissionais, porque, segundo ele, os prefeitos utilizam parte desse dinheiro para pagar encargos trabalhistas.
Gonzaga disse ainda que o impacto financeiro para os municípios vai ser de cerca de R$ 700 milhões no primeiro ano, no entanto, o próprio projeto, afirmou o parlamentar, prevê autorização para que o Governo Federal conceda um “incentivo extra” para os municípios usarem no “fortalecimento de políticas” relacionadas à atuação dos agentes comunitários.
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