José Queiroz tem direitos políticos cassados

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), teve seus direitos políticos cassados por três anos e ainda foi condenado a devolver parte do dinheiro gasto em 2009 com propaganda institucional. A decisão foi do juiz da Vara da Fazenda Pública de Caruaru, José Fernando Santos de Souza.
A ação tem como titular o Ministério Público, mas foi provocada por uma representação do Diretório Municipal dos Democratas, que alegou promoção pessoal e divulgação de assuntos pertinentes à população de Caruaru, em outras cidades. O fato veio à tona ontem (24), mas Queiroz informou que foi notificado da decisão ainda na quarta-feira passada.
De acordo com o secretário de Administração do município, Antônio Ademildo, apesar da decisão caber recurso no TJPE, a defesa tentará mudar o resultado da decisão ainda na Primeira Instância.
Com informações do Jornal do Commercio.

Mais de 1.500 apresentações animam o Carnaval 2013 do Recife

  

Adriano Roberto
Da equipe do blog

O prefeito Geraldo Júlio (PSB) apresentou oficialmente na manhã desta sexta-feira (25) a programação do Carnaval 2013 do Recife. São mais de 1.500 apresentações e 770 desfiles e apresentações culturais e artísticas divididas nos vários polos espalhados pela cidade. Dos 300 shows programados para os palcos da prefeitura, 72 foram indicados pelas comunidades.
Durante a apresentação, ao falar sobre a festa, o prefeito deu uma estocada nos que não simpatizam com a secretaria de Cultura Leda Alves ao chama-la de 'minha paixão Leda'.  Sobre as atrações deste ano, Geraldo disse estar honrado em homenagear o percursionista Naná Vasconcelos e o fotografo Alcir Lacerda (in memoriam), este último sendo a inspiração do boneco gigante do Galo da Madrugada, que em 2013 será caracterizado como “O Galo Fotógrafo”.

Frevo
No sábado (9/02), quando será comemorado o Dia do Frevo, está programada uma festa especial para o ritmo pernambucano, considerado Patrimônio Imaterial da Humanidade em dezembro do ano passado.

magno martins

Jataúba vai ter carnaval ou não vai ter carnaval ?

Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas em escolas para cumprir lei

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca.

Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.

Os Estados mais carentes são os das regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.

Com 30 milhões de novos usuários, Brasil foi o país que mais cresceu no Facebook em 2012

Com quase 30 milhões de novos usuários ativos mensais, o Brasil foi o país que mais cresceu no Facebook em 2012, segundo dados divulgados pela empresa de estatísticas de mídias sociais Socialbakers nesta quarta-feira (23).

Desde março do ano passado, o Brasil é o país com o segundo maior número de usuários (65 milhões) na rede social, atrás apenas dos EUA (167 milhões), ainda de acordo com a Socialbakers.

As duas marcas mais populares por número de fãs no Brasil continuam sendo Guaraná Antarctica (10 milhões) e Skol (9,2 milhões), segundo a empresa de estatísticas. Os países que mais cresceram no Facebook em 2012, depois do Brasil, foram Índia (21,3 milhões), Japão (10,9 milhões), Indonésia (9,7 milhões) e México (9,2 milhões).

No ano passado, a Ásia passou a ser o continente com mais usuários no Facebook, ultrapassando a América do Norte e a Europa, também de acordo com a Socialbakers.

A charge do dia

Comissão Nacional da Verdade investiga morte de JK

A possibilidade de o ex-presidente Juscelino Kubitschek ter sido assassinado e não vítima de um acidente, conforme consta na história oficial, começa a ser investigada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). O ex-presidente viajava para o Rio de Janeiro quando seu carro foi atingido por um ônibus. De volta do exílio, JK era um adversário da ditadura, assim como João Goulart, provavelmente morto por assassinato durante seu exílio no Uruguai.

Além da morte do ex-presidente, a Comissão Nacional da Verdade investiga ainda as circunstâncias que levaram a óbito o motorista de JK, Geraldo Ribeiro, em 22 de agosto de 1976. As investigações foram iniciadas no fim do ano passado – em sigilo - a partir de um relatório entregue ao grupo pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, onde é afirmado que o ex-presidente 'foi morto e vítima do regime de 64'.

A assessoria de imprensa da CNV informou que, devido ao 'peso' da investigação e por tratar-se do ex-presidente JK, não será informado o andamento das investigações e detalhes do processo. Somente ao fim dos trabalhos, a comissão decidirá se pede ou não ao Ministério Público a reabertura na Justiça do processo de morte do ex-presidente e seu motorista.

Segundo o presidente da comissão da OAB, William Santos, fatos novos revelados após a morte de JK e seu motorista exigiram a reabertura das investigações pela comissão. Ele afirma que o suposto assassinato do ex-presidente está ligado à Operação Condor que, por meio do Serviço Nacional de Informações, órgão de repreensão da Ditadura Militar, perseguiu, torturou e matou opositores nos países vizinhos.

De acordo com as versões oficiais, o ex-presidente e Ribeiro morreram em um acidente na via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. O ex-motorista teria perdido o controle do Opala que dirigia ao esbarrar num ônibus da Viação Cometa e bater de frente em um caminhão, saindo da pista e capotando.

Governo doa cana-de-açúcar a produtores de leite do Estado

Cana-de-açúcar cultivada em áreas desapropriadas está sendo distribuída para produtores de leite do Agreste e do Sertão do Estado. Esta é uma das soluções encontradas pelo Governo de Pernambuco para minimizar os efeitos da seca, como mostrou reportagem do Bom Dia Pernambuco, da Rede Globo, desta quinta-feira (24).
A movimentação de caminhões saindo de Palmares, a 128 quilômetros do Recife, tem sido intensa. A cana é retirada da área que foi desapropriada para a construção da barragem de Serro Azul e transportada até o agricultor. "Todo o corte da cana e do carregamento é feito de graça e cabe a ele [ao produtor] apenas o transporte para levar [a cana] para a sua propriedade”, informou André Montarrios, coordenador da Operação Cana-de-açúcar.

Em média, 30 caminhões são carregados diariamente com o produto com destino às cidades do Agreste e Sertão, ajuda que chega em boa hora principalmente para os produtores de leite. “Vamos manter grande parte do nosso rebanho e a cana ajuda também no aumento da produção”, contou o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite (Sinproleite), Saulo Malta.

O produtor que não está sendo beneficiado com a doação ainda pode se cadastrar. “[O produtor deve] procurar as prefeituras municipais, através da Secretaria de Agricultura, que estão fazendo parcerias com o Sinproleite, para que possamos fazer o cadastro desse produtor e fazer sua liberação automática para que ele possa vir buscar sua cana”, finalizou Saulo.

magno martins

Eduardo garante destinar royalties do petróleo para educação

Durante a abertura da Bienal da UNE, na noite da última terça-feira (22), em Olinda, o governador Eduardo Campos (PSB) atendeu às solicitações feitas por representantes de movimentos estudantis e assinou um documento se comprometendo com a classe e garantiu que 100% dos royalties do petróleo destinados ao Estado serão aplicados na educação. A proposta segue para aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Durante o II Encontro Nacional de Grêmios da UBES e o 14º Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE, ambos realizados no Recife até a última segunda-feira (21), ficou decidido que a principal bandeira do movimento estudantil será a luta pela aprovação da Medida Provisória 592/12, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta pede que 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal sejam destinados para a educação pública.

magno martins

Estado terá que indenizar família de preso morto em rebelião

 A Justiça condenou o Governo do Estado a pagar R$ 100 mil à família de um detento assassinado durante rebelião no Presídio Aníbal Bruno, no dia 11 de janeiro de 2008. A decisão terminativa é assinada pelo desembargador substituto Humberto Vasconcelos Júnior, integrante da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que, através de reexame necessário da sentença, confirmou decisão do juiz José Viana Ulisses Filho, que havia determinado a indenização por danos morais.

O Estado alega que a morte foi causada por terceiros e que os agentes prisionais agiram no dever legal. “Se a morte foi causada por agentes estatais ou pelos próprios detentos, pouco importa para eximir a culpa do ente político. O que se verificou foi falta do dever de cuidado, fazendo surgir a responsabilidade civil do Estado pela culpa in vigilando”, afirmou Humberto Vasconcelos Júnior.

Sobre a alegação de que os agentes estatais que invadiram o presídio para conter a referida rebelião agiram no estrito cumprimento do dever legal, o relator registrou que não é motivo que se afaste o encargo civil. “Esse tipo de excludente de ilicitude pode beneficiar apenas e tão somente o agente que efetuou o disparo fatal, afastando a responsabilidade no campo penal, mas não nas demais esferas”, registrou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão através de recurso de agravo no prazo de dez dias, a contar da data de publicação da decisão (23/01/2013).

Crédito: JC Online.

Gravatá quer decretar situação de emergência

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, está preparando a documentação para dar entrada junto ao Governo do Estado e Governo Federal a solicitação de Decreto de Situação de Emergência pela Estiagem. A iniciativa se deve aos levantamentos que estão sendo feitos nos últimos dias apresentando os prejuízos causados pela seca. De acordo com o secretário Alex Andrade, a região mais afetada na cidade é o Agreste onde estão situados os distritos de Russinhas, Avencas e Lagoa do Fernando, abrangendo os sítios Várzea Grande, Cotunguba e outras localidades.

Até a próxima semana, a solicitação será enviada e o pedido, sendo acatado, o município será reembolsado podendo oferecer melhorias aos que estão sendo prejudicados pela seca. O secretário esclarece, também, que toda e qualquer ação depende destes documentos.

“Estamos agilizando toda a documentação necessária para enviarmos o mais rápido possível ao Governo do Estado e Governo Federal. Não podemos tomar nenhuma atitude sem antes resolvermos essa pendência. Infelizmente, as previsões de chuva são desanimadoras e os prejuízos já são percebidos. A situação de emergência sendo decretada, nós poderemos auxiliar de forma mais efetiva os prejudicados”, disse Alex Andrade.

Médicos providenciam coração artificial para Fernando Lyra

O vice-governador João Lyra Neto (PDT) informou que o ex-ministro Fernando Lyra deverá receber um coração artificial para continuar a luta contra a insuficiência cardiológica. Ele continua internado no Instituto do Coração, em São Paulo, sob os cuidados da equipe médica chefiada por José Carlos Nicolau. O coração mecânico já foi testado com sucesso na Alemanha e um dos seus primeiros receptores foi o senador Romeu Tuma (PTB-SP).

Quando Tuma foi operado em 2010, o coração custava em torno de US$ 500 mil, mas hoje já pode comprado por cerca de US$ 200 mil. Segundo o Jornal Vanguarda, familiares do ex-deputado já providenciaram a importação e agora aguardam o aval dos médicos. Em todo Brasil, apenas seis pessoas se submeteram a esse tipo de tratamento, três das quais foram assistidas pelo mesmo médico de Lyra.

Ex-prefeito de Curaçá (BA) é condenado por improbidade

O ex-prefeito de Curaçá (BA), Salvador Lopes (PT), e o seu vice, Arnaldo Gaudêncio de Araújo (PP), foram condenados pelo juiz da 85ª Zona Eleitoral do município, Adriano Espíndola Sandes, por uso da máquina pública durante o período eleitoral.

A sentença, divulgada ontem (21), os considerou culpados por ter usado veículos da frota oficial para o transporte de eleitores e correligionários nos distritos de Patamuté e Mundo Novo, durante o último pleito, época em que o ex-prefeito se encontrava à frente da administração pública (2008-2012).

Ambos tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos, além do pagamento de multa no valor de 25 mil UFIRs cada. Ainda cabe recurso da decisão.

Minha Casa, Minha Vida bate recorde em 2012

Programa do Governo Federal, o Minha Casa Minha Vida aplicou R$ 10,9 bilhões no ano passado. O montante é superior ao que foi desembolsado pela União entre 2009 e 2011, que atingiu R$ 10,6 bilhões. O crescimento foi de 46% em relação aos R$ 7,5 bilhões pagos no ano anterior, segundo informações do portal Contas Abertas.

No ano passado, de acordo com o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida ampliou o acesso dos brasileiros à casa própria. Para aquelas famílias que têm renda até R$ 1,6 mil, o valor máximo para a aquisição de moradias foi elevado – passou de R$ 65 mil para R$ 76 mil.

Outro ponto importante é o fato de que o subsídio do Governo Federal aumentou para 95%, reduzindo pela metade a parcela paga pelo beneficiário, como informa a publicação. Neste sentido, nos financiamentos, os juros das prestações para famílias com renda de até R$ 5 mil ficaram menores e o valor máximo do subsídio foi ampliado para famílias com renda até R$ 3.275,00.

Na matéria, a assessoria do Ministério das Cidades informou que o aumento dos valores pagos no Minha Casa Minha Vida não relação com essas mudanças, mas com o estágio do desenvolvimento das obras (que são cumulativas). “O MCMV é um programa de desembolso plurianual de um produto que demora em média 24 meses, após a contratação, para ser concluído. Portanto, há um momento em que o pagamento acumula contratos firmados em anos anteriores”, afirmou a pasta na publicação.

A assessoria também ressaltou que a Medida Provisória 598, que foi editada no fim de 2012, e abriu crédito extraordinário por conta da não aprovação do orçamento de 2013 pelo Congresso Nacional. “Além disso, a reformulação do PPA agregou as ações do PAC Urbanização”, finalizou a pasta no texto.

O Contas Abertas colocou que a segunda etapa do Minha Casa Minha Vida recebeu o incremento de 400 mil unidades, passando para 2,4 milhões moradias até o próximo ano, das quais mais de 953 mil já foram contratadas. O último balanço do PAC, segundo o portal, informou que desde o lançamento do programa, as contratações somam 1,96 milhão de casas e apartamentos. E que do total, 48% deles foram entregues aos moradores, onde se destacam os da modalidade rural, na qual o programa contratou mais de 35 mil habitações desde 2011.

O programa tornou-se um dos carros-chefe da gestão de Dilma. O ministério, no entanto, alerta para leitura que é dada aos recursos investidos, pois num programa como esse, o correto é avaliar que são financiados tanto a construção como o subsídio complementar para as famílias com renda menor. A assessoria da pasta informou, na publicação, que os recursos transformaram a construção civil em um dos setores mais dinâmicos do País – responsável pelo impacto na geração de emprego e renda, além do crescimento do setor de crédito imobiliário. “Sem o subsidio ao programa, não seria possível construir estes indicadores”.