26 PMs vão a júri hoje por massacre no Carandiru

Vinte e seis policiais militares serão julgados, a partir desta segunda-feira (8), em São Paulo, pelo caso que ficou conhecido há mais de 20 anos como o massacre do Carandiru. Os réus respondem em liberdade pelos assassinatos de 15 dos 111 presos mortos do Pavilhão 9 da Casa de Detenção. O júri popular dos PMs deve ter início às 9h no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital. A previsão é que a sentença seja conhecida em até duas semanas devido à quantidade de réus e testemunhas para serem ouvidas.


No dia da matança dos detentos, em 2 de outubro de 1992, grupos de elite da Polícia Militar, armados com revólveres, pistolas, espingardas, submetralhadoras e lançadores de granadas de gás, invadiram o presídio para conter uma rebelião. Cavalos e cães também foram usados. Revólveres, barras de ferro, estiletes, marreta de ferro e porções de droga teriam sido apreendidos pelos PMs com os presidiários.


O resultado da ação policial, no entanto, foi trágico para os presos. Rastros de sangue pelo chão levavam aos corpos deles, crivados de balas, principalmente nas cabeças, troncos e braços. Amontados, como se quisessem se proteger, eles permaneceram sem vida dentro das celas e corredores daqueles quatro andares da unidade prisional.


Duas décadas depois, sete jurados vão começar a decidir nesta manhã se os policiais são culpados ou inocentes do crime de homicídio doloso qualificado (quando há intenção de matar, sem dar chance de a vítima se defender) contra cada um dos detentos. Para o Ministério Público, responsável pela acusação, os PMs executaram as vítimas e, por esse motivo, deveriam ser condenados à prisão pelas mortes que provocaram. O juiz José Augusto Nardy Marzagão preside o júri.


“Houve claramente um massacre, uma execução. Os presos foram mortos sem chance de se defenderem”, afirmou o promotor Fernando Pereira da Silva, que quer uma pena máxima de 30 anos para os policiais. “Lembrando que essa pena pode ser somada pelo número de mortos.”


Mesma opinião tem o também promotor Márcio Friggi. “Os presos foram mortos com tiros na cabeça e peito. Os PMs atiraram para executar e não para se defenderem. Eles também alteraram a cena do crime”, afirm.

TRE pode julgar nesta quinta-feira o processo da cassação de Dr. Edson.

Está tudo pronto, toda a parte burocrática já passou e agora o processo da cassação de Dr. Edson Sousa, está pronto para ser votado pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE).

Na sexta-feira passada (05), o Desembargador Eleitoral e Relator, Frederico Carvalho, emitiu um relatório que não beneficia nem José Edson, apenas contem a narração da ação, do recurso, de suas contra-razões e do parecer do Ministério Público. E ao mesmo tempo determina a inclusão na pauta de julgamento, dos autos que foram devidamente revisados, como afirma o advogado Dr. Manoel Veloso.

“O relatório não é favorável a ninguém. Consta lá apenas a narração da ação, do recurso, de suas contra-razões e do parecer do Ministério Público. Todo relatório é assim mesmo, ele não é pró nem contra ninguém”, disse o advogado.

Após ter sido enviado para inclusão em pauta de julgamento, agora resta apenas os desembargadores votarem e decidirem os rumos da política em Brejo da Madre de Deus.

A próxima seção no TRE deve acontecer na quinta-feira (11), é grande a possibilidade de um desfecho final sobre a cassação de José Edson Sousa.

Se condenado também pelo TRE, Dr. Edson Sousa será afastado da Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, neste caso, o TRE deverá decidir se o segundo colocado no pleito passado, Roberto Asfora, assume de imediato, ou haverá nova eleição, com Dr. Edson Sousa e Clarice Correia de fora já que estariam inelegíveis por 8 anos.

Mensalão: PF recebe pedido para investigar Lula

A Polícia Federal em Brasília recebeu nesta segunda-feira (8) o pedido de instauração de inquérito para apurar um suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o mensalão. A investigação deve ser aberta nos próximos dias.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal na sexta-feira (5) e tem como base o depoimento prestado pelo empresário Marcos Valério de Souza, considerado o operador do esquema.

Delegados farão uma avaliação formal do pedido nos próximos dias, para determinar se a investigação é de competência da PF. Mas essa é uma análise burocrática e os policiais dão como certa a instalação do inquérito.

É a primeira vez que será aberto inquérito criminal para investigar se Lula atuou no mensalão. No processo principal do escândalo, julgado no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, Lula não foi investigado. Ele prestou depoimento, por ofício, apenas na condição de testemunha arrolada por diferentes réus do processo.

O depoimento de Valério foi dado à Procuradoria-Geral da República em setembro do ano passado, no meio do julgamento do mensalão. Entre outras acusações, o publicitário afirmou que Lula, o ex-ministro Antônio Palocci e Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, negociaram repasse de US$ 7 milhões para o PT.

Valério afirmou que o ex-presidente e Palocci reuniram-se com Horta no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria o valor combinado para o PT.

''Ser gay vai acabar sendo obrigatório''

DO BLOG DE RENATO RIELLA
 

Daniela Mercury é destaque em toda a mídia, inclusive na Veja, por sua nova opção sexual. Não é assunto simples. Ser gay não é igual a raspar a cabeça, nem mesmo fazer uma tatuagem. Ninguém pode dizer assim: “Vou ali ser gay um pouquinho e volto logo”. É mais definitivo do que o vício do crack, com implicações sociais ainda complicadas.

Assim, todos os que temos influência sobre seres humanos – pais, educadores, jornalistas, analistas, psicólogos, etc – devemos mergulhar nessa discussão, alertando nossos grupos de penetração social para a seriedade do assunto.

Gay, até sim, se for sem modismo. Se for um componente biológico ou mental claro. Não gostaria de ver um jovem (ou uma jovem) ligado a mim optar pelo bi-sexualismo como tentativa, ou porque lhe abre espaço social e até mercado de trabalho.

Desculpe a grosseria, mas nas ruas há uma sabedoria de grande profundidade, que os mais ignorantes demonstram, quando dizem: “Existe ex tudo, menos ex-viado”. Por isso, quem quiser virar gay perscrute (a palavra exata é esta) profundamente a sua alma e decida-se – sem volta.

É preciso neste momento começar a passar essa mensagem nas escolas, nos jornais, nas novelas, onde for preciso.

Não podemos deixar, por exemplo, que autores de novela claramente gays induzam a juventude a seguir este caminho. Que eles tenham a honestidade de mostrar as coisas como elas são, propondo reflexão íntima às pessoas influenciáveis pelos meios de comunicação.

Pode ser duro, mas Jabor fez um comentário que exprime parcialmente o momento vivido pelo Brasil – o país mais liberal do mundo.

Jabor disse que ser gay, antes, era até proibido; depois, foi sendo praticado sem que a sociedade dissesse que estava vendo; em seguida, foi aceito de forma discreta por todos; hoje, é plenamente incentivado.

E Jabor conclui: “Quando passar a ser obrigatório me avisem, para poder fugir a tempo”.

Esta é a realidade presente, num momento profundo de transição, que não sabemos onde vamos chegar.

O que temo, mesmo, é que gente jovem opte pelo gaysismo por pura moda e depois se arrependa, estando porém marcada intimamente e socialmente.

Quem quiser que me crucifique, mas isso não é homofobia. É liberdade de expressão, o bem maior que conquistamos no Brasil nessas últimas décadas. Não dê por dar.

Nossos direitos. Mas que direitos?

 

Uma cliente comprou em um supermercado uma cadeirinha para transportar criança pelo preço de R$199,00. Ao passar pela porta principal o alarme anti furto disparou e houve uma correria dos funcionários para revistá-la.

A cliente foi submetida a uma revista na frente de todos, suspeita de estar furtando a cadeirinha. A cliente mostrou a nota fiscal e se descobriu que o funcionário tinha esquecido de remover a etiqueta que faz o alarme disparar. Não houve pedido de desculpas pela humilhação a que a mulher foi submetida.

Ela não teve dúvidas, entrou na justiça e ganhou a ação em segunda instância. A empresa vai ter que indenizar a cliente no valor de cem vezes o que ela pagou pela cadeirinha, ou seja vai receber quase vinte mil reais. Infelizmente não consegui descobrir o nome do supermercado.

Na sua opinião este caso de sucesso é uma exceção ou vale a pena brigar na justiça pelos seus direitos?

Valor da cesta básica sobe no primeiro trimestre

Segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o preço da cesta básica subiu no 1º trimestre nas 18 capitais pesquisadas pelo órgão.

As maiores altas no acumulado dos três primeiros meses de 2013 foram registradas em Salvador (23,75%), Aracaju (20,52%) e Natal (16,52%). Os menores aumentos foram verificados em Florianópolis (5,97%), Belém (7,47%) e Curitiba (8,65%).

Em março, os preços dos alimentos essenciais subiram em 16 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese. As maiores elevações foram apuradas em Vitória (6,01%), Manaus (4,55%) e Salvador (4,08%). As quedas foram verificadas em Florianópolis (-2,25%) e Natal (-1,42%).

São Paulo continuou a ser, em março, a capital com a cesta básica mais cara (R$ 336,26), seguida por Vitória (R$ 332,24), Manaus (R$ 328,49) e Belo Horizonte (R$ 323,97). Segundo o Dieese, os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 245,94), João Pessoa (R$ 274,64) e Campo Grande (R$ 276,44).

Segundo o Dieese, apesar da alta, a variação dos preços dos itens desonerados pelo Governo Federal pode ter contribuído para reduzir o aumento do valor da cesta básica em 15 das 18 capitais pesquisadas.

Dos produtos exonerados, cinco (como carne, manteiga, café, açúcar e óleo) fazem parte dos itens que compõem a cesta básica do Dieese. "Embora, neste momento, a observação dos preços dos produtos desonerados mostre que a medida apresenta resultados positivos, é preciso continuar acompanhando a evolução nos próximos meses, para avaliar o efeito da desoneração", diz nota técnica do órgão.

Policia de minas gerais acredita ter encontrado ossada da modelo Elisa Samudio.

 

A Polícia Civil de Minas acredita ter localizado os ossos da modelo Eliza Samudio, desaparecida desde junho de 2010. Características de uma ossada achada em janeiro deste ano na cidade de Nova Serrana (MG) batem com as da ex-namorada do goleiro Bruno. Golpes na cabeça, a ausência de algumas partes do corpo e o tamanho do pé, número 37, são alguns fatores que chamaram a atenção dos policiais. O exame de DNA fica pronto na próxima semana.A ligação entre o corpo achado em janeiro e o de Eliza se deu agora por causa da divulgação de um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) de Belo Horizonte(MG). Ele traz várias semelhanças com a ossada de Nova Serrana, no centro-oeste do Estado, perto do Distrito de Martinho Campos, terra da ex mulher de Macarrão, Que na época estava grávida de 9 meses. Outros pontos se destacam, como a altura da mulher encontrada (1,70 metro), a mesma de Eliza Samudio.
Ocaso é investigado pela Delegacia de Nova Serrana. A ossada estava em um buraco de cerca de 6 metros de profundidade em uma propriedade rural, ao lado de uma estrada vicinal, perto da BR-262. O acesso ao local se dá por outra vicinal, que foi usada por quem seguiu até lá para enterrar o corpo.
De acordo com o delegado da cidade, Rodrigo Noronha, o corpo não tinha as mãos e um braço. Junto aos ossos havia uma sandália de número 37 fabricada no Sul do País, típica de uma Cidade próxima à terra da modelo, que era do Paraná. Também foram localizados um cinto e peças femininas de roupas que provavelmente eram usadas pela mulher assassinada.
A arcada dentária do corpo também chamou a atenção, pois era perfeita, segundo o delegado, diferentemente das vítimas de homicídios normalmente achadas na região. E, além de não ter um braço, faltava parte do outro. Já o crânio apresentava um afundamento do lado esquerdo, o que coincide com os relatos sobre a morte de Eliza, uma vez que ela teria sido agredida com uma coronhada justamente desse lado.
De acordo com a polícia, o corpo apareceu por causa da erosão causada pelas chuvas. Ele tinha duas marcas de tiro na cabeça e uma na coluna cervical. Disparos assim geralmente são feitos por quem tem conhecimento na área, o que pode levar ao ex-policial civil conhecido por Bola, apontado como responsável pela execução da ex-namorada do goleiro Bruno.
Nesse caso cairia a tese de que Eliza morreu asfixiada, uma vez que os tiros a teriam matado. Bola deve comparecer ao Tribunal do Júri de Contagem ainda neste mês.a

Santa empata com porto e perde liderança para o sport.

O Santa Cruz enfrentou o Porto na tarde deste domingo em Caruaru e apenas empatou pelo placar de 1x1. O gol tricolor foi marcado por Flávio Caça-Rato.

Com esse resultado o Mais Querido fechou a décima rodada do Estadual com 20 pontos e perdeu a liderança. No último confronto pela fase classificatória encara o Sport Recife, no Arruda, em partida que acontece no próximo domingo.

O TIME - Para o confronto diante do Gavião o treinador Marcelo Martelotte não pode contar com os meias Renatinho, lesionado, e Natan, suspenso, e com o atacante Dênis Marques, afastado por problemas disciplinares. Para essas vagas o comandante coral escalou o meia Jefferson Maranhão e os atacantes Flávio Caça-Rato e Netto.

Assim, o Santa entrou em campo com: Tiago Cardoso, Éverton Sena, Renan Fonseca, William Alves e Tiago Costa; Anderson Pedra, Luciano Sorriso, Raul e Jefferson Maranhão; Flávio Caça-Rato e Netto.

O JOGO - A partida começou com muita marcação e pouca inspiração das duas equipes. O péssimo gramado do estádio Luiz Lacerda dificultou ainda mais os lances ofensivos.

Mesmo jogando fora de casa foi o Santa que dominou o meio de campo e partiu em busca do primeiro gol, porém, errando passes em demasia, o Tricolor só conseguiu chegar com perigo em chutes de fora área. Já o Gavião apostou em lances de contra-ataque para tentar marcar. E aos 19 minutos teve boa chance com Joelson, mas a zaga coral se antecipou bem e cortou para fora.

Só aos 35 minutos o Mais Querido chegou perto de balançar as redes. Éverton Sena disputou um lance com a zaga do Porto e a bola sobrou para o atacante Netto, que bateu forte e rasteiro, mas a bola passou raspando a trave do goleiro Rodrigo Carvalho.

SEGUNDO TEMPO - Na volta para a segunda etapa o treinador Marcelo Martelotte tentou deixar seu time mais ofensivo, escalando o lateral Nininho na vaga de Éverton Sena, mas o jovem atleta não teve sorte e no seu primeiro lance cometeu penalidade no meia Thiago Laranjeira. Joelson cobrou no canto esquerdo, Tiago Cardoso pulou na bola, mas não conseguiu evitar o gol. 0x1

Depois de sofrer o gol o Santa partiu em busca do empate e aos 9 minutos chegou perto de marcar. Nininho cobrou escanteio, a bola sobrou para Jefferson Maranhão que teve tudo para mandar para as redes, mas chutou fraco e perdeu a chance.

De tanto insistir aos 17 minutos Caça-Rato empatou o placar. Jefferson Maranhão chutou prensado dentro da área, a bola subiu e Flávio entrou em velocidade para tocar de cabeça para as redes de Rodrigo Carvalho. 1x1

Para tentar buscar a virada o treinador coral buscou colocar mais velocidade no seu time e escalou Danilo Santos no lugar de Netto. Logo em sua primeira jogada o atacante arrancou em velocidade pela direita e cavou uma falta perigosa para o Mais Querido.

Aos 27 minutos nova chance de gol do Santa. Danilo Santos recebeu bom lançamento de Nininho, entrou pela esquerda e cruzou para a área, mas Jefferson Maranhão não conseguiu alcançar.

Depois foi a vez do Porto chegar com perigo, Ailton cruzou da direita e Jefferson Renan mandou de cabeça para o gol, mas Tiago Cardoso fez grande defesa e mandou para escanteio.

No fim do jogo o Santa teve mais uma chance de virar o marcador, quando Flávio Caça-Rato ficou livre no ataque para marcar, mas chutou fraco e desperdiçou.

Sport vai encontrando o seu ataque ideal

O setor ofensivo dos sonhos do torcedor rubro-negro foi escalado pelo técnico Sérgio Guedes. O 4-2-3-1 abriu espaço para Lucas Lima, na criação, além de Marcos Aurélio, Felipe Azevedo e Roger, no comando de ataque, jogarem juntos.

Da última vez que o esquema foi posto em prática, goleada sobre o Chã Grande: 5×0 – Érico Júnior fez a função de Marcos Aurélio, no jogo. Neste sábado, mais uma vez, cinco tentos anotados pela equipe.

Com o quarteto ofensivo, o Sport ganha em velocidade e poder de fogo. Nas duas últimas partidas, em casa, esses fatores se mostraram bastante eficientes. Além disso, a mobilidade dada a cada atleta faz com que o time se torne imprevisível ao longo de um jogo. Os placares falam por si.


O trio também atuou junto na goleada sobre o Chã Grande (Foto: Hesíodo Góes)

Mas, diante do Belo Jardim, neste sábado, uma concha de retalhos teve de ser costurada por Sérgio Guedes no setor defensivo. Sem Cicinho para a lateral-direita, além dos Fábio Bahia e Tobi, todos suspensos, o comandante viu a oportunidade para diminuir o número de vagas no meio-campo e soltar a equipe na frente.

A grande novidade foi a entrada de Welton, na cabeça-de-área, para fazer dupla com Rithely. Na vaga de Cicinho, Moacir foi, mais uma vez, acionado. Todas essas mudanças quase complicaram a partida para o Sport, na noite deste sábado.

Era visível muitos erros de posicionamento – provenientes de uma provável falta de entrosamento – de Welton e Rithelly, no jogo. A equipe do Belo Jardim, que se mostrou bem organizada, logo detectou o Calcanhar de Áquiles.

Em um intervalo de tempo de 10 minutos, logo após o primeiro gol rubro-negro no jogo, a equipe visitante passou a explorar essa deficiência e não se inibiu em tentar arremates de fora da área. A marcação estava frouxa. Magrão foi obrigado a fazer importantes defesas, e ainda viu uma bola explodir no travessão.


O Belo Jardim conseguiu o empate através de um golaço marcado pelo atacante Muller (Foto: Hesíodo Góes)

De tanto que chutou, o Belo Jardim conseguiu o gol de empate.

O Sport, então, voltou a tomar as rédeas da partida. Foi nesse momento que o segundo gol aconteceu e a boa postura acabou levada para o segundo tempo. Na etapa final, Sérgio Guedes mandou organizou a entrada da área e o Belo Jardim teve as suas asinhas cortadas.

Um a um os gols foram saindo. O goleiro Magrão voltou a aparecer de forma decisiva após defesa de um pênalti, quando o placar apontava 3×1 para os rubro-negros. Caso convertido, a história do jogo poderia ter sido outra.

Agora resta a Sérgio Guedes tentar encontrar o equilíbrio necessário para não perder o poder de fogo e a velocidade, do ataque, e encaixar a melhor formação para não deixar a sua equipe desguarnecida na defesa.



1 – O Sport não demorou muito a assustar o goleiro Romero. Após bom lançamento de Moacir para Felipe Azevedo, a bola sobrou para o atacante Roger. Sozinho, jogador tentou tirar do arqueiro adversário e chutou para fora.

2 – O esquema rubro-negro, com quatro atletas postados de forma ofensiva, funcionou decisivamente aos 10 minutos. O meia Lucas Lima aproveitou assistência de Marcos Aurélio e mandou a bola no canto esquerdo do goleiro Romero. 1×0

3 – Enquanto os jogadores do Sport ainda comemoravam o primeiro tento no jogo, a equipe do Belo Jardim não perdeu tempo. O meia Candinho tentou um chute de fora da área, e obrigou o goleiro Magrão a fazer ótima defesa.

4 – O gol sofrido não desestimulou a equipe do Belo Jardim. Mais uma vez de fora da área, o meia Mádson acertou o travessão do goleiro Magrão.

5 – De tanto arriscar chutes de fora da área, o Belo Jardim acabou acertando um golaço. A finalização aconteceu por meio do atacante Muller, que acertou um foguete no ângulo do goleiro Magrão. 1×1


O atacante Roger criticou a arbitragem por conta do gol não assinalado (Foto: Hesíodo Góes)

6 – Um milagre foi operado pelo goleiro Romero, nos minutos finais do primeiro tempo, na Ilha do Retiro. Após cruzamento do meia Lucas Lima, o atacante Roger conseguiu finalizar, na pequena área. O arqueiro, no entanto, utilizou de todo o seu reflexo e tirou a bola em cima da linha.

7 – Antes do final do primeiro tempo, o lateral Reinaldo tratou de fazer o gol anulado pela arbitragem. Assim como o gol do Belo Jardim, o atleta rubro-negro acertou um golaço da entrada da grande área. 2×1.

8 – No segundo tempo, o árbitro George Wilton marcou pênalti para o Sport. O atacante Roger fez a cobrança e aumentou o marcador para os rubro-negros.

9 – O goleiro Magrão ainda teve o seu momento de herói na partida. Após um pênalti assinalado a favor do Belo Jardim, o arqueiro rubro-negro conseguiu defender a cobrança do atacante Muller e manter o placar de 3×1.

10 – Antes do final do jogo, o Sport ainda conseguiu dois gols relâmpagos para decretar a goleada de 5×1 sobre o Belo Jardim. O primeiro foi anotado pelo garoto Matheus Lima, em contra-ataque, aos 41 minutos. O segundo foi marcado por Felipe Azevedo, em cobrança de pênalti, aos 46.

Pressão leva a diretoria do Náutico a demitir Mancini

Mancini comandou o Náutico pela última vez na derrota para o Ypiranga (Paullo Almeida) (Diego Nigro)

Antes do apito inicial, Vágner Mancini já estava sendo vaiado pela torcida. E assim continuou durante todo o jogo, intervalo e pós-partida. O clima insustentável fez com que a diretoria do Náutico mudasse de opinião sobre a confiança que declarava ter a respeito do trabalho do técnico.

Isso explicaria a demissão de Mancini, anunciada na noite deste domingo. Não seria fácil bancar a manutenção do técnico. Até porque grande parte dos problemas vividos pelo Náutico neste Pernambucano são frutos dos erros na gestão do futebol.

O clube não repôs com a devida atenção as peças perdidas na transição de 2012 e 2013. Contratou pouco e mal. Se não sofresse tantas perdas de jogadores ao longo do Pernambucano por causa de contusões, as limitações do elenco timbu talvez ficassem um pouco menos visíveis.

Mas perdeu Maranhão e Jean Rolt, por exemplo, comprometendo muito o setor defensivo, que já não era o dos mais fortes. Os reservas não tiveram condições de segurar a barra. Idem no meio de campo.

Mancini, embora tenha repetido péssimos trabalhos recentes, está longe de ser o maior culpado. Quem vier terá em mãos as mesmas limitações. A menos que até as semifinais o departamento médico consiga liberar seus clientes em condições de entrar na equipe imediatamente e o novo técnico consiga tirar mais do restante do elenco.

PEGAAA!: Homem nu e com boneca inflável corre da mulher

Mais uma vez na China, mais uma vez uma cena bastante bizarra. Um homem foi flagrado correndo de uma mulher, ambos nus, sendo que ele estava com uma boneca inflável na mão. A imagem já circula nas redes sociais locais e no Facebook, fazendo sucesso entre os usuários.


Não se sabe o que os dois faziam e nem se eram um casal. As especulações, claro, já começaram e usuários cogitam até que a cena pode ser uma jogada publicitária. Outros acreditam em apenas uma brincadeira dos dois e há aqueles que julgam que tudo fazia parte de uma briga de casal. A verdade provavelmente será bem difícil de ser descoberta.

Em PE, Justiça condena Nestlé por objeto encontrado em ovo de Páscoa em Caruaru

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a Nestlé Brasil Ltda. a indenizar em R$ 12 mil duas crianças moradoras do município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, que encontraram um corpo estranho em um ovo de Páscoa fabricado pela empresa.


A decisão do desembargador Francisco Eduardo Sertório foi publicada na quinta-feira (5), no Diário da Justiça Eletrônico. Ele manteve a sentença do 1º Grau, proferida pelo juiz Edinaldo Aureliano de Lacerda, da 4ª Vara Cível do município. A Nestlé ainda pode recorrer da decisão.

De acordo com informações contidas no processo, o corpo estranho parecia um vidro, que acabou por ferir a boca de uma das crianças. O fato narrado foi comprovado por meio de um laudo pericial apresentado nos autos processuais. Na ação por danos morais, elas foram representadas pelos seus pais. Os autores também narram que a Nestlé foi comunicada do ocorrido, mas não ofereceu resposta. O processo começou a tramitar na Justiça em 2011.


Em sua defesa, segundo o Tribunal de Justiça, a empresa pediu pelo afastamento da condenação de indenização por danos morais, pela ausência destes, ou alternativamente pela redução do valor fixado a título de indenização. No entanto, para o desembargador, a sentença não deve ser mudada.

“No caso em questão, restou claro o defeito no produto presenteado às autoras [do processo], por conter, em seu interior, corpo estranho, como comprovado no laudo pericial. Trata-se de dano moral e, portanto, dispensa a comprovação da extensão dos danos, sendo estes evidenciados pelas circunstâncias do fato”, afirmou o desembargador Francisco Eduardo Sertório.

Na decisão, o magistrado também cita a responsabilidade objetiva do fabricante do ovo de Páscoa. Em conformidade com o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a responsabilidade objetiva implica na inversão do ônus da prova e responsabilização, independentemente de culpa, pelos danos causados ao consumidor em virtude da ingestão de alimento impróprio para o consumo.
O desembargador modificou a sentença de 1º grau apenas para também condenar a empresa a indenizar as vítimas em danos materiais (no valor pago pelo produto avariado) e ressaltar que o termo inicial para a incidência da correção monetária é a data da prolação da decisão em que foi fixada a indenização, devendo os juros moratórios fluir a partir do evento danoso, e não a partir da citação.


A assessoria de imprensa da Nestlé informou que "ainda cabe recurso, portanto não comentará o caso por estar sub judice".


Do G1 PE

Eduardo agora atrás de evangélicos. Malafaia é o 1º

 

Depois do giro pela nata do PIB brasileiro nos últimos meses, Eduardo Campos vai abrir espaço na agenda para encontros com evangélicos. O pastor Silas Malafaia, que apoiou José Serra em 2010, foi o primeiro a ser chamado para uma conversa. A informação é de Lauro Jardim, na coluna política da VEJA:
''Os quinze minutos de fama do notório Marco Feliciano fazem o PSC discutir uma candidatura à presidência da República no ano que vem. O problema é que o partido não conseguirá unir os evangélicos em torno de um nome.
Malafaia, R.R.Soares e Valdemiro Santiago não apoiam a ideia. E a Universal de Edir Macedo vai de Dilma Rousseff.''

Dilma já pensa em 2ª reforma sem PSB, diz jornal

Um reportagem do jornal Estado de S.Paulo aponta que a presidente Dilma Rousseff (PT), prester a chegar à metade do terceiro ano de mandato, começou a mapear os postos ocupados na atual administração pelo PSB, do governador e presidenciável Eduardo Campos, para uma possível minirreforma. A possibilidade de o líder socialista poder lançar candidatura, em 2014, cresce a cada dia.

Segundo a matéria, além dos ministério da Integração Nacional (Fernando Bezerra Coelho) e da Secretaria Especial dos Portos (Leônidas Cristino), o PSB controla a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Somente a pasta comandada por Bezerra Coelho possui orçamento de R$ 7,5 bilhões para ações quase que exclusivamente para investimentos no Norte e Nordeste.

O Palácio Planalto avalia que o governador Eduardo Campos e PSB vão esticar a corda até, no máximo, setembro. Um prazo além disso poderia atrasar o plano de Campos de se tornar conhecido nacionalmente. O governador já está percorrendo escritórios dos maiores empresários do Brasil.

A estratégia do Palácio do Planalto teria sido percebida por caciques dos partidos da base mesmo sem ser efetivamente comunicada. Um dirigente do PMDB afirmou ao jornal que, com a porta fechada para ocupar o espaço de vice-presidente no lugar de Michel Temer (PMDB), resta a Eduardo Campos deixar a base, e, com isso os postos no governo. “Já sabemos que haverá uma janela em setembro, quando o PSB deixar o governo, então não há porque exigir mais espaço agora”, admitiu o peemedebista.